Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza realizado na última quinta-feira, 01 de março, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) denunciou que o governo do presidente Michel Temer deixou Fortaleza de fora de portaria que trata da oferta de novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), publicada na última terça-feira (27), no Diário Oficial da União.
“Nos últimos anos, a agenda feminista tem destacado a questão da participação política da mulher. Cada vez mais, os espaços de debate abordam o tema, e deputadas e vereadoras colocam o assunto em pauta. Contudo, por mais que o avanço das discussões feministas traga efeitos positivos, sua influência ainda não pode ser sentida com muita intensidade”.
Por *Eliana Gomes
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), atendendo requerimento da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), homenageia em Sessão Solene o Centro Regional Integrado de Oncologia – CRIO. A atividade acontece na próxima quarta-feira, dia 28 de fevereiro, às 14h, no Plenário do Legislativo da Capital (Rua Thompson Bulcão, 830 – Patriolino Ribeiro, Fortaleza).
A consequência das diferenças sociais e os recentes casos de violência foram os temas que marcaram a retomada das sessões plenárias da Câmara Municipal de Fortaleza, na última terça-feira (06). Após o recesso parlamentar, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) utilizou o espaço para pedir que mais ações e projetos sociais sejam realizados, especialmente, nas regiões em que estão os conjuntos habitacionais do projeto Minha Casa, Minha Vida.
Após longa batalha na Câmara Municipal, iniciada com o projeto de lei da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), apresentado em 2017, que sugeria modificações na fiscalização de poluição sonora (LEI Nº 8.097), o prefeito Roberto Cláudio sancionou a nova Lei do Silêncio, que modifica a Lei municipal 8.097, de 02 de dezembro de 1997, trazendo conquistas para músicos de Fortaleza, além de reforço nas fiscalizações.
Para evidenciar e combater o desmonte das instituições financeiras públicas promovido pelo governo de Michel Temer e destacar sua importância para a soberania nacional e o desenvolvimento econômico e social do país, a Câmara Municipal de Fortaleza e a Assembleia Legislativa do Ceará criaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
A Câmara Municipal aprovou em sessões extraordinárias, realizadas no mês de setembro de 2017, o projeto de lei complementar nº 29/2017, de autoria do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que traz a mensagem nº 31/2017, onde institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza para os servidores de especialidade fiscalização.
O Projeto de Lei Nº 491/2017 de autoria da líder da PCdoB na Câmara Municipal de Fortaleza, vereadora Eliana Gomes, propõe incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza o Dia Municipal do Líder Comunitário, a ser comemorado em seis de março de cada ano, já está tramitando no Legislativo.
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) emitiu nota oficial em que lamenta, condena e repudia a chacina que vitimou, no último sábado (27), 14 pessoas, deixou outras dezenas de feridos, assustou moradores da região e comoveu toda a cidade. Entre as vítimas, cinco eram mulheres e tinham menos de 30 anos. No documento, com dados, a parlamentar destaca que esta é “uma tragédia largamente anunciada”.
Desde setembro de 2016, a Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza está com prédio pronto, porém sem funcionar. O equipamento faz parte do Programa “Mulher Viver Sem Violência”, que prevê uma unidade em cada capital brasileira.
Espaço de participação popular nos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, a "Tribuna Livre" ainda é pouco utilizada. No ano passado, apenas uma entidade – a associação Rosa Viva, que apoia pacientes com câncer de mama – fez uso da ferramenta, que permite que instituições e seus representantes façam uso da tribuna da Casa durante o Grande Expediente. Outros três pedidos – do Sindicato dos Guias Turísticos, do Sindicato dos Bancários e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – aguardam na pauta da Casa.
A vereadora Eliana Gomes apresentou um conjunto de emendas individuais e coletivas ao Orçamento Municipal de 2018, que serão aplicadas em diversas áreas, abrangendo da qualificação urbana à ações de promoção da cidadania de diversos atores sociais. São R$ 755 mil destinados através do trabalho da parlamentar do povo de Fortaleza.
