Esta semana, a comissão especial que analisa o projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido, definiu que, a partir de quinta-feira (20) começou a contar o prazo para o envio de emendas à matéria pelo prazo de cinco sessões. Membro do colegiado, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considera o texto inconstitucional e afirma que defenderá uma educação plural.
Nesta quarta-feira (19), a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, que institui o Programa Escola Sem Partido, retomou suas atividades com a indicação do relator, deputado Flavinho (PSB-SP), e com a eleição dos vice-presidentes Pastor Eurico (PHS-PE), Lincoln Portela (PRB-MG) e Hildo Rocha (PMDB-MA). Leia também: Escola sem partido quer doutrinar famílias e professores
Esta semana, a Câmara retomou as discussões sobre as propostas que querem instituir o Programa Escola Sem Partido. Os projetos representam um verdadeiro retrocesso na educação e ameaçam a liberdade de cátedra dos professores. Entenda os riscos dessas propostas.
O Programa Escola Sem Partido nasceu em 2004 e foi idealizado pelo advogado e Procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib. A principal proposta do programa é eliminar a doutrinação ideológica praticada, segundo ele, por professores, tanto em esfera pública, quanto na rede privada de ensino.
Por Janderson Lacerda*, na Carta Maior
Esta semana, uma comissão especial deve ser instalada para analisar os projetos de lei que querem instituir o programa Escola Sem Partido.
Contra a PEC 241, que congelará investimentos em educação nos próximos 20 anos, a Reforma do Ensino Médio, que intensificará a precarização da educação pública e o conservadorismo da Lei da Mordaça, estudantes já ocupam 292 colégios, em várias regiões do país. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), acompanha ativamente o processo e divulgou uma lista nesta quinta-feira (13), com o nome das escolas tomadas pelos estudantes.
O pacote do governo Temer para sucatear a educação vem provocando uma onda de revolta entre os estudantes. Para dizer não a Reforma do Ensino Médio, O Projeto Escola sem Partido e a PEC 241, que pretendem intensificar o sucateamento, a falta de democracia e a precarização do ensino público, 46 escolas e Institutos Federais, em todo Brasil, já estão ocupadas pelos secundaristas.
Por Laís Gouveia
Estudantes e professores do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (IL/UnB) realizaram na tarde desta sexta-feira (30) o debate 'Tomando partido: escola para todos, com pensamento crítico', organizado com o objetivo de discutir as propostas para a área da educação pretendidas pelo governo Temer.
Nesta segunda-feira (19), o educador pernambucano Paulo Freire teria completado 95 anos. Um dos maiores educadores do mundo, morto em 1997, aos 76 anos, Freire foi declarado como patrono da educação brasileira em 2012.
A Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça e o Centro dos Professores do RS (Cpers) promoveram na manhã desta segunda-feira um debate sobre os projetos de lei do movimento "Escola Sem Partido" em tramitação no Congresso Nacional e em diversos Estados e municípios, como no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre.
As salas de aula da rede pública de ensino primário da pequena Santa Cruz do Monte Castelo, no norte do Paraná, foram tomadas por cartazes. Todos com a mesma mensagem: "O professor não pode se aproveitar dos alunos para promover seus próprios interesses ou preferências ideológicas, religiosas, políticas e partidárias".
Em 1917, o filósofo italiano Antonio Gramsci publicou na revista La Città Futura um artigo de título “Os indiferentes”. Ele o abre com uma declaração contundente: “Viver significa tomar partido. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário.
Por Moacir Gadotti, na Carta Capital
