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Tag: garantismo

O que está em jogo nas indicações ao STF

O verdadeiro compromisso identitário de um ministro deve ser com a identidade constitucional: com o garantismo, a liberdade, a dignidade humana e a limitação do poder estatal

Jurista citado por Fux contesta ministro e apoia condenação de Bolsonaro

Pai do garantismo penal, o italiano afirmou em entrevistas ao Jota e ao UOL que o julgamento do STF demonstrou maturidade democrática e superioridade do Brasil