Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.
O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em janeiro superavit primário de R$ 10,4 bilhões, segundo informou o Tesouro Nacional, nesta quinta-feira (26). Apesar disso, o valor é 20,2% inferior ao registrado no mesmo período de 2014 (R$ 13 bilhões).
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse nesta quinta-feira (12) que os ajustes propostos pelo governo são medidas de curto prazo e necessárias para equilibrar as contas públicas.
A presidenta Dilma Rousseff divulgou nesta terça-feira (30) o nome de mais um ministro para o segundo mandato. O sociólogo Juca Ferreira, atual secretário municipal de Cultura de São Paulo, vai assumir o Ministério da Cultura no lugar de Ana Cristina da Cunha Wanzeler. Ela é ministra interina desde novembro, quando Marta Suplicy entregou a carta de demissão a Dilma.
No boletim da Rádio Vermelho saiba mais sobre a ação do governo federal que destina milhões de hectares para reforma agrária e conservação do meio ambiente na Amazônia. O programa também destaca: Comissão da Verdade diz que anistia não se aplica a torturadores, Cúpula dos povos discute questões climáticas e critica capitalismo e Palestina é admitida como país observador na Corte Penal Internacional.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (8) que “quem tem medo da participação da sociedade não é democrático” e defendeu a retomada da discussão sobre a regulamentação da participação social nas decisões dos governos.
No boletim da Rádio Vermelho desta quarta-feira (3), em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, confira as ações do governo federal para impulsionar a participação dessas pessoas no mercado de trabalho. O programa também destaca: legislativo instala comissão para investigar violências na USP, Cepal prevê lenta recuperação da América Latina em 2015 e China reforça negativa a deputados britânicos para visitar Hong Kong.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 recebeu 1.653 emendas. O prazo para apresentação das sugestões acabou nesta quinta-feira (20), às 18h30. As emendas serão agora analisadas pelo relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que vai utilizá-las na elaboração do relatório final da proposta, a ser apresentado no dia 28.
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (13) o pedido ao Congresso, do presidente em exercício, Michel Temer, de tramitação em regime de urgência constitucional do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PLN 36/2014. A proposta de mudança da Lei não altera as regras, mas retira o limite de abatimento da meta de superávit.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República incumbiu o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, de acompanhar as investigações das mortes de dez pessoas ocorridas na noite desta terça-feira (4) e na madrugada de quarta (5) em Belém.
Em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aluízio Mercadante, nesta quinta-feira (30), o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), comunicou a intenção de votar, ainda este ano, o orçamento impositivo e o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As duas matérias representam risco para o equilíbrio financeiro da União.
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o jornalista César Fonseca foram os convidados do Café na Política para debater a política externa no segundo governo de Dilma. Samuel,um dos pais da política independente iniciada com o presidente Lula em 2003, afugentou o perigo da volta à submissão aos Estados Unidos, mas pediu muito diálogo com o Congresso as forças sociais para assegurar a integração latino-americana.
