Em 365 dias como presidente da República, o ilegítimo agrediu o povo brasileiro ao retirar seus direitos e atacou a soberania do país, desconstruindo as possibilidades de retomada do crescimento econômico a partir de uma lógica desenvolvimentista, avançada tecnologicamente e socialmente justa.
Por Ana Luiza Bitencourt*
No dia 21 de agosto, o governo Temer anunciou a privatização da Eletrobras, estatal brasileira responsável por 31% da geração e 47% da transmissão de energia no Brasil. A justificativa para a venda ao setor privado é de que a empresa acumula dívidas e ineficiência nos últimos anos.
Por Christiane Peres
O texto da Reforma Trabalhista, aprovado pelo Congresso Nacional, está sendo questionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot solicita medida cautelar frente aos prejuízos da aprovação da matéria para os trabalhadores mais pobres. Com uma taxa de desemprego batendo a casa dos 15 milhões, a proposta do governo federal extingue direitos constitucionais dos trabalhadores, como o acesso à assistência jurídica gratuita.
Por Iberê Lopes*
Pacote anunciado pelo governo Temer pretende engordar o caixa da União, ameaçando o funcionalismo público. A proposta prevê, também, elevar a alíquota de contribuição para a Previdência e a extinção de 60 mil cargos no Executivo. Deputados defendem o impedimento do novo desmonte.
Por Iberê Lopes
A Câmara dos Deputados iniciou na noite de quarta-feira (16), a discussão sobre a Reforma Política (PEC 77/03), mas após muita divergência e falta de quórum, uma hora e 20 minutos depois do início dos debates, a sessão foi encerrada e a votação, adiada. Segundo o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia o risco de não ter quórum suficiente para aprovar as medidas, motivo pelo qual o parlamentar teria deixado a votação para a próxima terça-feira (22).
Por Christiane Peres
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) criticou nesta quarta-feira (16), o anúncio feito pelo governo sobre a revisão da meta fiscal.
Em nome da “queda de receita”, o governo anunciou esta semana o aumento do rombo fiscal de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões para os anos de 2017 e 2018. A revisão da meta fiscal enviada ao Congresso foi apontada como “confissão de falência política e econômica” do governo Temer pelo especialista em orçamento e políticas públicas Flávio Tonelli Vaz.
Após a compra de parlamentares para se livrar do início imediato das investigações por corrupção passiva, Temer corta mais de meio milhão de benefícios do programa Bolsa Família. É o corte mais drástico do principal programa social do país desde sua criação, em 2003.
Por 17 votos a 15, destaque patrocinado pelo PMDB vence disputa por modelo a ser adotado nas eleições de 2018 e 2020. Avaliação, no entanto, é que no Plenário, “distritão” não passa. Após horas de debates, divididas em dois dias, parlamentares obstruíram a sessão no final da votação de destaques, o que deixou a conclusão dos trabalhos para a próxima terça-feira.
Por Christiane Peres
O governo Temer sancionou nesta quarta-feira (9), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com 46 vetos. Esta é a primeira LDO que entra em vigência após a sanção da PEC do Teto, que restringe investimentos em diversas áreas sociais.
O governo expôs seu projeto de privatizações do setor, que além de acarretar em aumento na conta de energia dos brasileiros, afeta a capacidade da Eletrobras em liderar investimentos, ameaçando a segurança energética do país.
Por Ana Luiza Bitencourt
O PSB apresentou nesta quarta-feira (9), uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) por quebra de decoro, após caso de assédio envolvendo uma jornalista da rádio CBN.
