O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), considerou uma “aberração” o projeto apresentado pelo deputado João Campos (PSDB-GO) que prevê mudanças na resolução do Conselho Federal de Psicologia, com o objetivo de permitir que psicólogos trabalhem na chamada “cura gay”.
Há 15 anos, quando Mailton Alves Albuquerque, 35 anos, e Wilson Alves Albuquerque, 40, se apaixonaram e começaram uma relação homoafetiva que dura até hoje, não imaginavam provar do sentimento que vivem atualmente. Graças a uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que atualiza as normas relativas à reprodução humana assistida, os empresários se tornaram o primeiro casal de homens do Brasil a ter um filho por meio de fertilização in vitro e registrado pela Justiça.
Com uma votação apertada, o senado do estado norte-americano de Washington aprovou a legalização do casamento entre indivíduos do mesmo sexo. O projeto de lei segue agora para a Casa dos Representantes, instância na qual deve ser aceito com maior facilidade.
Os cartórios de registro civil de Alagoas estão obrigados a abrir processos para que pessoas do mesmo sexo se casem, da mesma forma que ocorre nos casos de casamentos heterossexuais.
Em 2008, dois sargentos do Exército ganharam as capas de jornais e revistas após assumirem publicamente a relação homoafetiva existente entre eles. Desde a revelação Fernando Alcântara e Laci Marinho de Araújo dizem sofrer perseguição e discriminação dentro das Forças Armadas.
A decisão que reconheceu a união homoafetiva estável em todo o país, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi suficiente para garantir que todos os casais tenham o direito reconhecido. Para uniformizar o entendimento sobre o assunto em nível local, a Justiça de Alagoas decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem casais gays para o casamento.
Contra pressões de parlamentares da bancada evangélica, que organizam mobilizações para manter paralisados diversos projetos de lei que formalizam direitos para homossexuais, o Congresso Nacional deverá votar nesta quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006).
O comerciante Luiz André Sousa Moresi e o cabeleireiro José Sergio Sousa Moresi foram indicados ao 10º Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos. A premiação homenageia pessoas que se destacaram na defesa e na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas mais diversas áreas de atuação.
A inclusão de conteúdos sobre orientação sexual e diversidade de gênero nos currículos escolares e na formação de professores representa a principal reivindicação do movimento LGBT para o Plano Nacional de Educação (PNE). A informação é do diretor da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus, que participou de seminário nesta quarta-feira (23) na Câmara. Em discussão no Congresso, o PNE estabelece metas para o período de 2011 a 2020.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta (20) o julgamento da ação que pode responder se um casal homossexual pode se casar. A resposta vai além da decisão de maio do Supremo Tribunal Federal (STF), que igualou a relação homoafetiva à união estável. Como o Supremo não decidiu sobre a possibilidade de casamento, as decisões de primeira instância ainda estão desencontradas.
A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá na próxima quinta-feira (20) audiência pública para debater o Projeto de Lei que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Cerca de 1 milhão de pessoas são esperadas na 16ª Parada do Orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), no domingo (9), na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio. Os organizadores pedem que os participantes se vistam de branco, como forma de protesto contra a violência cometida contra homossexuais.
