O chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Salomão Shecaira, entrou com uma ação judicial por difamação contra a professora e advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
Para rechaçar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu investigação contra quatro juízes que fizeram uma fala em um ato do Furacão 2000, na praia de Copacabana, contra o impeachment de Dilma Rousseff, centenas de juízes, promotores, defensores públicos, advogados, professores de universidades e lideranças políticas de todo o país lançaram manifesto.
O tempo tem sido o senhor da razão, ao menos no caso da ex-presidenta Dilma Rousseff. Bastaram um ano e cinco meses, não mais, para ficarem claros os arranjos e negociatas que alicerçaram um processo de impeachment sem crime de responsabilidade.
Em delação premiada, o doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador financeiro de lideranças da cúpula do PMDB ligada a Michel Temer, disse o que o Brasil inteiro já sabe: “Temer e Eduardo Cunha tramavam diariamente a saída da presidente Dilma Rousseff”. Ou seja, foi golpe.
Por Dayane Santos
Às vésperas de deixar o cargo, o procurador-Geral da República Rodrigo Janot dispara decisões sobre processos que estão sobre a sua mesa. Nesta segunda-feira (11), o procurador decidiu pedir o arquivamento das investigações abertas a partir de conversas que envolvem o braço direito de Michel Temer e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em que diz em conversa gravada por Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro), que é preciso "estacar a sangria" da Lava Jato.
No dia 31 de agosto de 2016, a direita conservadora e a grande mídia esperavam ver uma mulher triste, constrangida, derrotada e isolado sair do Palácio do Planalto após 61 senadores formalizarem o golpe e dar início a um período de retrocesso econômico, desmonte do Estado e de ataque às garantias e direitos individuais.
Por Dayane Santos
O presidente ilegítimo Michel Temer assumiu a Presidência interinamente em 12 de maio, mas o golpe se consumou em 31 de agosto de 2016, com o afastamento definitivo da presidenta eleita Dilma Rousseff.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), contra Rodrigo Maia (DEM-RJ), por omissão, para que o presidente da Câmara analise pedidos de impeachment pendentes contra Michel Temer.
Um dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, deixou escapulir, durante entrevista nesta segunda-feira (14), que recebeu um convite de Michel Temer para comparecer ao Palácio do Jaburu à noite, às vésperas da votação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2015, que prevê um recall para o mandato de presidente da República.
Por Dayane Santos
A decisão do PSDB de permanecer no governo já começou a provocar efeitos. Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, confirmou em entrevista sua desfiliação do PSDB.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (29) que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff deixou uma cicatriz na sociedade brasileira, sendo uma contínua fonte de discordância na população.
