A vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), comentou decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello.
No último dia 6, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que um funcionário do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, teria movimentado “atipicamente” R$ 1,2 milhão em suas contas. O caso, até agora, não foi explicado pela família do presidente eleito e a ausência de manifestações da Justiça foi duramente criticada pela vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Por Christiane Peres
Desde que foi anunciada, no último 6, para assumir o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro, a pastora Damares Alves vem dando o tom do que será sua gestão. Defensora ferrenha da “família tradicional brasileira”, a futura ministra tem dado declarações que indicam uma predisposição ao “enquadramento” das mulheres, o que, para deputadas do PCdoB, deve significar retrocessos nas políticas públicas.
Por Christiane Peres
O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira (11).
Substitutivo do PL 4409/16 foi aprovado pelos parlamentares em sessão da Câmara, na noite desta terça-feira (4).
Por Ana Luiza Bitencourt
Comunistas comemoram aprovação do texto e aguardam deliberação no Plenário.
Por Christiane Peres
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou, nesta segunda-feira (3), que o Ministério do Trabalho será extinto quando o governo eleito tomar posse.
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltou a afirmar que o Ministério do Trabalho será extinto quando Bolsonaro estiver à frente da Presidência do país.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), modificada por Eduardo Cunha em 2015 por meio de uma manobra. O resgate do texto original representa a manutenção do atendimento público, sem cobrança de taxas ou privatização do sistema.
Parlamentares e familiares lembram luta de Marielle e cobram respostas sobre o crime.
Alternativa ao já aprovado "Pacote do veneno", a Política de Redução de Agrotóxicos altera a atual Lei dos Agrotóxicos para proibir o registro de insumos classificados como "extremamente tóxicos".
Por Christiane Peres
As votações foram marcadas pela campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Por Ana Luiza Bitencourt*
