O histórico de dois juristas que pedem a prisão de Rafael Braga é a prova mais evidente da seletividade penal e da perseguição à comunidade negra no Brasil. Entenda o caso e as personagens do escândalo jurídico-racial.
Por Carolina Piai
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta terça-feira (8) o pedido de habeas corpus elaborado pela defesa de Rafael Braga. O julgamento do caso foi retomado hoje após o pedido de vista do juiz Luiz Zveiter
Por Alessandra Monterastelli*
Pesquisador Felipe Freitas alerta sobre os efeitos do racismo institucional do Judiciário
Por Mariana Muniz
É sempre bom lembrar: o que a vida quer da gente é coragem. O tempo temido da ameaça concreta ao compromisso da humanidade consigo mesma se faz presente e resistir, com todas as forças, ao assombro da barbárie
Por Jorge Luiz Souto Maior*
As delações de Joesley & cia revelaram o que os sabidos da mídia estão carecas de saber, mas fingem ignorar. Por essas e outras, resolvi retomar o tema das relações entre a Política e os Negócios, assunto tantas vezes debatido nesta coluna.
Por Luiz Gonzaga Belluzzo*
“Eu entendo que não eram trabalhadores rurais. Eles estavam armados”.
(General Jeannot Jansen, Secretário de Segurança Pública do Pará)
Por Paulo Fontelles Filho*
“O problema da extinção do direito é a pedra de toque pela qual nós medimos o grau de proximidade de um jurista pelo marxismo e leninismo”. Evgueni Pachukanis
*Por Fábio Garcia
Em entrevista na noite desta quarta (10), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro deixou claros a sua inocência e o caráter político do processo contra ele. A defesa disse que o magistrado fugiu do objeto da denúncia, perguntado sobre questões irrelevantes à ação, como a opinião de Lula sobre o julgamento do Mensalão e sua avaliação sobre programas de seu governo.
Presente na manifestação de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que é realizada hoje (10) em Curitiba, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) definiu os atos que desde ontem ocorrem na capital paranaense como “um banho de democracia” na cidade que se tornou “a pátria do Estado de exceção”.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (24) a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que suspendeu a venda de dois campos de petróleo nas bacias de Campos e de Santos, na ação popular do Sindicato Unificado de Trabalhadores Petroleiros de Alagoas (Sindipetro-AL) contra a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) contestando a venda.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um edital para compor uma lista tríplice com nomes de juízes federais que poderiam ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em uma queda de avião na última quinta-feira (19).
O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou nesta segunda-feira (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas.
