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Tag: lei de informática

Lei de Informática é tema de audiência pública na CMM

Os impactos da Lei de Informática e da convergência digital sobre o Pólo Industrial de Manaus serão discutidos na audiência pública que vai ser realizada, na próxima segunda-feira (10), às 9h, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O debate foi solicitado pela vereadora Lucia Antony (PCdoB).

PGR dará parecer sobre ação contra Lei de Informática

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, comprometeu-se com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em acelerar um parecer do órgão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Informática. A ação, que se encontra na PGR desde 2008, foi ajuizada em 2001, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo então governador do Amazonas, Amazonino Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello é o relator da matéria no Supremo.

Procuradoria dará parecer sobre Adin contra Lei de Informática

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, comprometeu-se com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) em acelerar um parecer do órgão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Informática. A Adin nº 2399, que se encontra na PGR desde 2008, foi ajuizada em 2001, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo então governador do Amazonas, Amazonino Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello é o relator da matéria na Corte.

Lucia solicita audiência para debater os perigos sobre ZFM

A vereadora Lucia Antony (PCdoB) protocolou, nesta terça-feira (21/06), um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater os impactos da Lei de Informática e da convergência digital sobre o Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Manaus: Vanessa quer garantia de competitividade para Zona Franca

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um apelo, nesta quarta-feira (1º), para que o governo assegure a manutenção da competitividade da indústria de informática instalada na Zona Franca de Manaus. Ela lembrou que a Medida Provisória 517/10, que seria votada logo depois no Plenário, propõe a extensão de benefícios que eram dados à Zona Franca a outros estados brasileiros.

Vanessa critica MPs que ampliam incentivos na área de informática

Medidas provisórias que tratam de incentivos fiscais para a produção de equipamentos de informática receberam, nesta terça-feira (31), críticas da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que vê nas propostas riscos para a Zona Franca de Manaus.

Aziz e Grazziotin pedem apoio a Sarney para modificar MP dos 'tablets'

O Governador do Amazonas, Omar Aziz, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram recebidos na manhã desta terça-feira (31) pelo presidente do Senado, José Sarney. A intenção da pequena comitiva amazonense foi solicitar apoio do presidente do senado quando da votação da Medida provisória 534/11. Publicada no último dia 23, a MP concede incentivos fiscais para a produção dos computadores portáteis conhecidos como tablets.

Lucia Antony pede união para preservar ZFM na produção de tablets

A vereadora Lucia Antony (PCdoB) criticou, nesta quarta-feira (25/05), a publicação da Medida Provisória 534, que tira a competitividade de Manaus na produção de computadores tipo tablet, afetando a geração de emprego e renda no Amazonas. Ela culpou a Lei de Informática que foi aprovada pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002), cujo lider era o ex-senador amazonense Arthur Neto (PSDB), pela perda de competitividade do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Bancada do Amazonas deve discutir MP dos tablets com Mantega

Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional devem se reunir na próxima semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os danos que podem ser causados à Zona Franca de Manaus com a edição da medida provisória (MP) que vai conceder incentivos fiscais para a produção de tablets no país.