O entrave sobre o debate em plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após a condenação em segunda instância está movimentando os bastidores da Corte. Especulações dão conta de que o ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que aguardam julgamento, deve levar a discussão em mesa para o plenário, o que significa que não haveria necessidade de incluir o tema na pauta preparada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
Por Dayane Santos
Durante entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, nesta quinta-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, do Psol do Rio de Janeiro. Em entrevista nesta manhã à rádio Metrópole, de Salvador, Lula classificou o caso como "irresponsabilidade e ausência do Estado".
Uma comitiva de parlamentares de 11 partidos foi ao STF nesta quarta-feira (14) entregar à presidente da corte, ministra Carmen Lúcia, um documento pedindo que seja colocado em pauta o julgamento de pedido de habeas corpus aos condenados em segunda instância cuja sentença ainda não foi transitada em julgado; assinaram o documento PT, PDT, PCdoB, PP, PR, Psol, MDB, PTB, PSB, Solidariedade, PCdoB e Avante; Cármen Lúcia diz que se pautar o tema, o Supremo se 'apequenará', pois poderia beneficiar o ex-presidente Lula
Em entrevista à Rádio Cultura, de Foz do Iguaçu (PR), nesta terça-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou a perseguição jurídica de que tem sido alvo, mas reafirmou que acredita na Justiça e vai utilizar todos os recursos necessários para fazer prevalecer o seu direito de ampla defesa. Lula enfatizou que a a Justiça "não pode estar politizada"
Por meio das redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou sobre a situação em suspenso sobre o debate da prisão em 2ª instância. Para ele, que é professor de Direito Constitucional e foi juiz federal, esse debate cria um ambiente de insegurança jurídica.
Parlamentares citam argentino Esquivel, que defendeu a iniciativa, e falam em defesa da "volta da democracia ao Brasil".
O PT lança campanha de esclarecimento ao povo brasileiro sobre os motivos da perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ameaçado de ser preso após julgamento dos últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Caso seja efetivada, a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva será o ponto alto da ruptura do pacto democrático no Brasil iniciada com o golpe de Estado de 2016. Trata-se de um processo constante e dirigido de esvaziamento da democracia e das liberdades mais elementares.
Por Manuela D´Ávila
Ex-presidente do STF, advogado de defesa de Lula critica os atuais "tempos de punitivismo".
Ciro Gomes ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Como se sabe, a nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski em seu voto sobre a prisão em segunda instância, tema que deve voltar ao debate da Corte ao analisar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O resultado da decisão do Supremo Tribunal Justiça (STJ) sobre o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, na terça-feira (6), repercutiu no Parlamento. Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), mais uma vez se viu uma decisão política, com objetivo claro de tirar o ex-presidente da disputa eleitoral.
Por Christiane Peres
