A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória 881/19, batizada de MP da Liberdade Econômica. A proposta aprovada é uma emenda aglutinativa, que retira alguns pontos introduzidos no texto original pela comissão mista e que podem ser considerados inconstitucionais.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
No dia em que estudantes e professores foram novamente às ruas protestar contra os cortes de mais de R$ 5 bilhões impostos pelo Governo Federal e contra a tentativa de desmonte da educação pública gratuita do país, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para anunciar que o Governo do Maranhão deve inaugurar, já em 2020, a primeira escola de tempo integral bilíngue do Estado.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) classificou como “oportunistas” e “desonestos” os ataques dirigidos ao Governador do Maranhão, Flávio Dino, na condução dos protestos que ocorrem contra a desocupação de uma comunidade da zona rural de São Luís. Na tentativa de intermediar a negociação com 60 residentes da Comunidade de Cajueiro, Dino vem sofrendo uma série de ataques da oposição, que têm usado o fato para deturpar o diálogo conduzido pelo governo junto às lideranças locais.
Movimentos sociais estão nas ruas nesta terça-feira (13) em todo o país para combater os cortes na educação, mais verbas para a saúde e justiça social. Em Brasília, são destaques o Tsunami pela educação, liderado pela UNE, e as marchas das mulheres indígenas e das Margaridas.
Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro oficial brasileiro condenado na Justiça por sequestro e tortura durante o regime militar
Citando a palavra ‘vingança’, o vice-líder da bancada do PR na Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (AM), se referiu ao absoluto limite da lei e da Constituição para manifestar-se sobre o caso
Fazendo referência ao trabalho dos partidos de oposição, ele lembrou que graças a estes parlamentares contrários à proposta, foi possível minimizar os impactos sobre os mais vulneráveis, como alteração em regras sobre pensão e mulheres
Jair Bolsonaro voltou a despertar os ânimos de parlamentares, nesta terça-feira (6), ao afirmar que governadores do Nordeste agem para “dividir o país”. A fala, durante uma entrevista concedida ao Jornal O Estado de S. Paulo em sua passagem pela cidade de Sobradinho (BA), acontece um dia depois de o presidente afirmar que condicionará verbas destinadas ao Nordeste ao reconhecimento das lideranças da região.
Levantamento que calculou os primeiros seis meses do período legislativo do Congresso Nacional, entre 2 de fevereiro e 17 de julho, aponta que o senador Weverton (PDT) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) são os parlamentares mais influentes do Maranhão no ranking FSBinfluência Congresso
Deputado pode ser selecionado nas categoria de parlamentares que melhor representam a população, que atuam em favor da proteção do clima e da sustentabilidade, em apoio ao empreendedorismo e em favor da valorização dos bancos públicos.
Novas mensagens divulgadas pelo Folha de S.Paulo em parceria com o The Intercept Brasil revelam que procurador Deltan Dallagnol incentivou seus colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. De forma sigilosa, o procurador-chefe da Lava Jato mirou no atual presidente da Corte por considera-lo um adversário disposto a frear o avanço da operação.