A presidenta Dilma Rousseff liberou um crédito extraordinário de R$ 9,8 bilhões para o Ministério da Educação (MEC), de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Do valor estabelecido, R$ 5,178 bilhões serão reservados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União.
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (30) o site da Base Nacional Comum Curricular (BNC) – plataforma ampla para receber sugestões de organizações, redes de ensino e da sociedade em geral para a definição do que os alunos do ensino básico devem aprender ano a ano. No dia 15 de setembro, a pasta divulgará oficialmente a proposta preliminar para, a partir dela, coletar sugestões até o dia 15 de dezembro pelo endereço http://basenacionalcomum.mec.gov.br/.
O Ministério da Educação (MEC) vai financiar pelo menos 20 biografias de pessoas e grupos que influenciaram a história do Brasil e pesquisas sobre conflitos sociais. Em conjunto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a pasta lançou nesta quarta-feira (29) dois editais que destinarão até R$ 300 mil por projeto, que poderão ser usados nas escolas.
Quase dois meses depois de iniciada a greve dos técnico-administrativos das instituições de ensino superior, houve reunião nesta quinta-feira (23) entre representantes da categoria e dos ministérios do Planejamento e da Educação. Para a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), houve avanços nas negociações de pontos da pauta que não demandam aumento de gastos.
Em uma parceria com o Ministério da Educação, mais de 7 milhões de professores das redes pública e particular em todo Brasil serão beneficiados com o Transforma, programa de Educação dos Jogos Rio 2016 que já impacta em mais de um milhão de pessoas. Considerado um dos principais legados dos Jogos, o Transforma tem como objetivos ampliar o cardápio esportivo das escolas e promover Valores Olímpicos e Paralímpicos.
O Ministério da Educação desvinculou quatro mantenedoras de instituições de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni) porque não comprovaram a quitação de tributos e contribuições federais.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai lançar dois editais para incentivar a pesquisa histórica: um sobre biografias de personagens e outro sobre conflitos históricos. O lançamento está previsto para quinta-feira (16), segundo a autarquia. Os editais serão para pesquisadores de pós-graduações recomendadas pela Capes e os projetos começarão a ser financiados no ano que vem.
O ministro da Educação, Renato Janine , participou, na última quinta-feira (9), do lançamento dos Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. Com o subtítulo Inclusão produtiva urbana: O que fez o Pronatec/Bolsa Formação entre 2011 e 2014, a obra reúne dados e avaliações sobre o Pronatec na modalidade bolsa formação, parceria entre o Ministério de Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, representado pela ministra Tereza Campelo.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, comemorou nesta quarta-feira (23) a decisão da Universidade de São Paulo (USP) de adotar, em algumas unidades, o resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como alternativa ao vestibular para preenchimento das vagas na instituição.
O Conselho Nacional de Educação tem disponível para consulta pública até 25 de julho o documento base que definirá as diretrizes nacionais para a educação escolar de adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo. A proposta norteará a oferta de educação básica e profissional no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O Ministério da Educação (MEC) vai publicar no próximo dia 24 duas portarias que avançam no cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A data marca um ano de vigência do plano e o fim do primeiro prazo estipulado na lei.
O Ministério da Educação vai liberar R$ 180 milhões para escolas cadastradas no programa Mais Educação que tenham menos de R$ 5 mil em conta. O anúncio foi feito pelo ministro Renato Janine Ribeiro na terça-feira (16), durante a abertura do 15° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no município de Mata de São João, na Bahia.
