A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, a fim de discutir o impacto do corte orçamentário feito pelo governo federal nos programas educacionais em curso no País.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já ultrapassou 1 milhão de inscritos, segundo o Ministério da Educação (MEC). Nesta quarta-feira (10) é o último dia para fazer a inscrição no site do programa. Os estudantes também podem consultar no site as últimas notas de corte de cada curso, divulgadas às 8h.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 8.478.096 inscrições, 10,67% a menos que no ano passado, quando foram feitas 9,5 milhões de inscrições. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) é a primeira redução em relação ao ano anterior desde 2011. De acordo com o ministro Renato Janine Ribeiro a pasta investiga a causa dessa diminuição.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou na noite desta segunda-feira (8) pela página do Facebook que haverá uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. De acordo com o ministro, será priorizada a formação de professores além de cursos da área de saúde e engenharia.
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.
Após a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectar falhas no controle de concessão de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), o Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que solucionou os problemas. O MEC acrescentou que está fazendo “aprimoramentos” no controle do sistema.
O Ministério da Educação (MEC) mantém a exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e torna os critérios ainda mais rígidos. Os professores da rede pública e os candidatos que concluíram o ensino médio até 2010, antes dispensados do exame, terão também que obter o desempenho mínimo de 450 pontos.
Um pedido de criação da Universidade Federal da Ibiapaba foi levado, na última terça-feira (19/05), ao Ministério da Educação, em Brasília, em audiência entre o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, e os prefeitos de São Benedito, Gadyel Gonçalves, e Ubajara, Zezinho Romano.
Reforçar a solicitação de uma Universidade Federal para a Serra da Ibiapaba e buscar soluções para a situação dos trabalhadores da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (SAMEAC). Com esses objetivos, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) participará na próxima terça-feira (19/05), às 10h, de audiência no Ministério da Educação.
Em entrevista ao Portal G1 publicada nesta segunda-feira (4), o ministro Renato Janine Ribeiro, que completa um mês à frente do Ministério da Educação, disse que a desigualdade que resulta da discriminação de negros e indígenas "é uma realidade empírica" e que políticas de ação afirmativa, como as cotas raciais e sociais, serão necessárias "enquanto houver racismo".
Falta só um mês de prazo para estados e municípios elaborarem seus planos de educação – conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014 –, mas até fevereiro deste ano apenas 55 dos 5.570 municípios brasileiros tinham finalizado seus planos, bem como três dos 27 estados.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30.