Para Minas Gerais, a presença de três deputados comunistas no legislativo mineiro, mesmo nesse curto período de recesso tem importante significado político e abre perspectivas futuras de ampliação do partido no Estado.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais inicia o ano de 2011 com uma situação inusitada. Assumiram na última terça-feira (4), o mandato de deputado estadual, por um período de 30 dias o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Leopoldina, o arquiteto Márcio Pimentel e o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Coronel Fabriciano, o sindicalista Celinho do Sintrocel, ambos do PCdoB.
Empresas de Belo Horizonte deverão promover a fixação de data e hora para a entrega e realização de serviços. Isto é o que estabelece a Lei 10.555, originária do projeto de lei 1030/2010, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB). A norma foi sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda na última terça-feira, dia 28, com o objetivo de preservar os direitos do consumidor, estabelecidos na Lei Federal 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor.
Prefeito Sanciona Lei que entrará em vigor nos próximos 90 dias
Na manhã desta quarta-feira, dia 22, o Projeto de Lei 1102/2010, que proíbe o uso de jalecos e demais equipamentos de proteção individual fora do ambiente laboral – por profissionais de saúde, estagiários e estudantes -, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 22 votos.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte, aprovou por unanimidade o Projeto de lei 1173/20110, que cria um fundo de auxílio para o transporte escolar dos estudantes da capital. O projeto não é o mesmo desde que foi colocado em pauta no legislativo da cidade. Várias emendas foram criadas para garantir maior inclusão no futuro beneficio que será para alunos do ensino fundamental, médio e superior.
Mais um ano finda, e novas esperanças renascem!!!
Por 50 votos a favor e 12 contra, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno nesta sexta-feira (17) o pedido do governador Antonio Anastasia (PSDB) e lhe deu delegação para editar leis exclusivas para realizar uma nova reforma administrativa no Estado.
Um comunicado distribuído há dois dias aos chefes de equipes médicas do hospital do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) caiu como uma bomba para os servidores públicos que procuraram atendimento médico.
Os formandos deste ano do Teatro Universitário da UFMG apresentam, até o próximo dia 19, domingo, o espetáculo Rosinha do Metrô.
EM 2008 houve uma explosão nos preços das commodities agrícolas causando enormes preocupações quanto ao problema da segurança alimentar de populações e nações pobres e com debilidades domésticas, estruturais e tecnológicas, na produção agrícola.
“Embora tenha havido uma redução do contingente feminino para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, as duas gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representaram conquistas no âmbito das políticas públicas para as mulheres”.
