A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou no dia 27 de dezembro de 2012, no Palácio do Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura. Um vídeo institucional do Minc esclarece os principais pontos desse benefício, que atingirá grande parte da classe trabalhadora do país.
Há pouco mais de três meses à frente do Ministério da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP) registra na tarde desta quinta-feira 27 sua primeira grande conquista como ministra: a sanção presidencial, em cerimônia no Palácio do Planalto, do projeto vale-cultura.
A execução de verbas do Ministério da Cultura passou de 52%, em setembro, para 97% em dezembro. Para atingir os 100% no exercício de 2013, a ministra Marta Suplicy, os dirigentes e os secretários da pasta assinaram, no dia 18, a Pactuação de Desempenho.
O Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura (MinC) tem investimentos de R$ 3,3 milhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para 2013.
O período de inscrição para o edital de apoio a até seis curta-metragens dirigidos ou produzidos por negros, de 18 a 29 anos, está aberto até o dia 7 de janeiro. O investimento chega a R$ 100 mil por curta e as inscrições podem ser feitas pelo sistema SalicWeb. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
O Programa Petrobras Distribuidora de Cultura decidiu estender até o próximo dia 15 de janeiro as inscrições para o edital 2013/2014 em função das festividades de final de ano e atendendo pedido dos interessados. Considerado o maior edital para a circulação de peças teatrais não inéditas no país, ele prevê investimentos totais no biênio da ordem de R$ 15 milhões. O programa conta com parceria do Ministério da Cultura.
A ministra da Cultura,Marta Suplicy, explicou neste domingo (30) que com a criação do vale cultura, cerca de 17 milhões de brasileiros passarão a ter acesso aos produtos culturais.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 129, de 2012, que modifica a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, passará a ser discutido nesta terça-feira (27) pelo plenário da Casa – e poderá inclusive ser votado. Em declaração à imprensa, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que "os líderes já concordaram sobre a urgência em votar a matéria, mas há uma Medida Provisória trancando a pauta. Acredito que seja votado até o final da semana".
O resultado do Prêmio Economia Criativa – Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras foi publicado na edição desta terça-feira, 13 de novembro, do Diário Oficial da União – (Seção 1, páginas 15 a 19). Foram premiadas 150 iniciativas em duas modalidades: 100 na categoria Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos e 50 na categoria Formação para Competências Criativas.
O mapeamento de atividades e equipamentos culturais no país está utilizando a tecnologia digital para superar a limitação das pesquisas convencionais. Com a conjugação de bancos de dados, georreferenciamento e ferramentas que permitem o envio de dados diretamente pela população, os ministérios da Cultura (MinC) e Educação (MEC), em cooperação com entidades independentes, têm rastreado e fomentado manifestações desse tipo no país.
Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira (4), o Ministério da Cultura informou que "vai lançar editais com a temática afrodescendente, condicionando a produção e criação a produtores e criadores negros".
O Coletivo Digital sediou nesta segunda-feira (2), em São Paulo, um encontro entre a nova ministra da Cultura Marta Suplicy e entidades ligadas à cultura livre e ao ativismo digital. A ministra debateu temas como a reforma da lei de direito autoral, os pontos de cultura, a cultura negra e a questão da transparência.
