O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, recebeu o cargo nesta sexta-feira (2) do ex-ministro Paulo Bernardo e disse que vai começar o processo de discussão sobre a regulamentação econômica da mídia. Segundo Berzoini, todos os setores interessados no assunto serão ouvidos e não há ainda prazos ou ações concretas definidos.
O segundo mandato do governo da presidenta Dilma Rousseff estuda criar uma agência reguladora para a mídia, semelhante à que há em Portugal. A informação foi publicada nesta sexta-feira (2), no jornal Folha de S.Paulo.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na manhã desta quarta-feira (23), o Marco Civil da Internet, durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NETMundial, em São Paulo. O encontro reuniu representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usurários da rede de mais de 80 países. A lei será publicada em edição extra no Diário Oficial ainda nesta quarta-feira.
Por Mariana Serafini e Ramon de Castro, para Rádio Vermelho, com agências
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a tramitação do Marco Civil da Internet no Senado será célere por ter sido “exaustivamente discutido” na Câmara dos Deputados. Paulo Bernardo considerou o resultado da votação desta terça (25) “muito bom”, apesar da retirada de alguns pontos que ele defendia, como a obrigatoriedade de os data centers (centrais de armazenamento de dados) de provedores de conexão e aplicações de internet ficarem em território nacional.
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, via Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), notificou o Ministério das Comunicações (Minicom) sobre a necessidade de fiscalização da localização das antenas de todas as rádios do país e suas respectivas áreas de cobertura. A notificação, enviada há cerca de 15 dias, foi elaborada a partir da constatação que 12 das 16 antenas de rádios FM verificadas na região da Avenida Paulista, no Centro de São Paulo (SP), estão irregulares.
O Ministério das Comunicações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) firmaram um convênio de cooperação no valor de R$ 98 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que contribuam para o desenvolvimento da internet no Brasil.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerou insuficientes as explicações fornecidas pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, sobre o esquema de espionagem de agências dos Estados Unidos a cidadãos brasileiros. Para Bernado, a interceptação de comunicação privada é um “problema mundial que extrapola as discussões bilaterais”.
Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do Ministério.
O Ministério das Comunicações publicará nos próximos dias a portaria que trata dos critérios de seleção dos projetos de redes para oferta de internet de alta velocidade, que receberão isenção das alíquotas de PIS/Cofins e IPI. A previsão foi anunciada ontem pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
Em nota divulgada neste domingo (30), a ministra Helena Chagas, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), lamenta a morte do jornalista Ottoni Fernandes Júnior, diretor internacional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele morreu neste domingo, vítima de infarto, na Patagônia argentina.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que uma das principais reivindicações do Brasil durante a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), encerrada na sexta-feira (14) em Dubai, foi a maior transparência de preços e condições de uso do roaming em ligações internacionais. “Os custos dessas conexões são extorsivos”, classificou o ministro. O roaming é a conexão do celular feita fora do local onde está registrado.
Pela primeira vez, 48 cidades do Estado de São Paulo vão ser beneficiadas com autorizações do Ministério das Comunicações para implantar rádios comunitárias. O aviso de habilitação para inscrição das entidades interessadas em concorrer à outorga foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União. O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 22 de outubro.
