O governo Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5) ao Senado o pacote econômico que prevê redução de jornada e salários de servidores e ainda corte nos gastos obrigatórios como saúde e educação.
A área de ciência e tecnologia no Brasil dependerá de emendas parlamentares no valor de, pelo menos, R$ 900 milhões para ter recursos suficientes em 2020. Essa situação foi debatida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com a presença de representantes do governo e especialistas.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira (5) a análise do projeto que torna menos rigorosas as regras para porte e posse de armas de fogo (PL 3723/19). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não se cansa de ameaçar a democracia. O novo episódio foi divulgado nesta quinta-feira (31), em uma entrevista concedida à jornalista Leda Nagle, em seu canal no Youtube. Em quase uma hora de entrevista, Bolsonaro volta a defender uma ditadura no país e “um novo AI-5”, caso a esquerda “radicalize”.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados defendem uma investigação mais profunda sobre o suposto envolvimento de Bolsonaro no caso da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Para isso vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 673/2019) para sustar a iniciativa do governo Bolsonaro de criar o Cadastro Base do Cidadão. O decreto centraliza os dados pessoais de todos os brasileiros e permite o compartilhamento das informações entre diversas esferas do governo, de acordo com critérios definidos por um comitê de governança formado apenas por representantes do governo.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Deputados e lideranças de diferentes partidos veem na eleição do presidente eleito Alberto Fernández e a vice Cristina Kirchner na Argentina a derrota das políticas neoliberais que afundaram a economia daquele país.
O episódio em que ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atacou o Greenpeace, uma das principais ONGs ambientais do mundo, sem apresentar qualquer prova, foi duramente repudiado por deputados de diferentes partidos na Câmara dos Deputados. Salles insinuou que a organização pode estar por trás das manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste desde o início de setembro.
A revolta da população chilena é uma demonstração que falhou naquele país a aplicação da política neoliberal do governo de Sebastián Piñera. Segundo o professor da Faculdade de Economia da Universidade do Chile, Andras Uthoff, os manifestantes veem que seus pais e avós recebem aposentadorias de miséria, 80% delas abaixo do salário mínimo.
No dia de hoje dedicado à categoria, parlamentares de diferentes partidos no Congresso Nacional enviaram mensagens aos professores num tom de que é preciso a união de todos para superar os obstáculos impostos à educação pelo governo Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a Polícia Federal (PF) que investigue a relação entre disparos de mensagens de WhatsApp de grupo ligados a Jair Bolsonaro e os ataques sofridos pelos ministros da Corte nos últimos tempos. Segundo reportagem do UOL, o pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do chamado “inquérito das fake News”.
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (9), medida cautelar que obriga o governo federal a suspender a veiculação das peças publicitárias do pacote anticrime, projeto de lei patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O placar no plenário foi de 6 a 2.
*Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
