Faltam apenas seis meses e meio para acabar 2018 e dar um fim ao governo ilegítimo de Michel Temer, que será enterrado pelas eleições de outubro. É muito pouco tempo, mas temos de ampliar nossa resistência para frear o presidente, que insiste em liquidar em uma canetada direitos, políticas, legislações e projetos idealizados e construídos coletivamente por décadas.
Por Orlando Silva*
“Setores do mercado financeiro e das seguradoras, que não gostaram do caráter protetivo do projeto que saiu da Câmara, já procuraram o relator para pedir mudanças na proposta aprovada pelos deputados”
Por Bia Barbosa*
Comunistas repudiam cortes em políticas públicas de esporte e cultura e defendem rejeição da Medida Provisória (MP) 841/18, que cria Fundo Nacional de Segurança Pública.
Por Christiane Peres
Além dos recordes de desemprego, a Reforma Trabalhista de Temer rendeu novo destaque ao Brasil: a inclusão, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), numa lista de 24 países suspeitos de violarem os direitos dos trabalhadores. O organismo não condenou o Brasil ainda, mas pediu mais informações sobre a nova legislação, o que deve ser encaminhado à OIT até novembro.
Por Christiane Peres
Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados viveu um raro momento nos últimos anos. Por unanimidade dos partidos políticos, sob a batuta do relator deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a Câmara aprovou o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil.
Por Bia Barbosa*
Após 10 dias de paralisação dos caminhoneiros, o Parlamento pode apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16). A matéria será analisada nesta terça-feira (5). Cinco comissões mistas serão instaladas para debater as medidas provisórias oriundas do acordo entre parcela do movimento e o governo federal.
Edição I Iberê Lopes
A economia globalizada tem como necessidade básica o processamento de dados pessoais nas mais diversas cadeias produtivas. Quando não há legislação específica, essa realidade traz riscos à privacidade dos cidadãos, direito fundamental nas principais Constituições democráticas do mundo.
Por Orlando Silva*
Para Orlando Silva, deputado federal do PCdoB, a saída de Pedro Parente era inevitável e que agora, com o novo comando, é imprescindível modificar a política de preços que vinha sendo adotada na estatal.
Nesta quinta-feira (31), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) faltou critério a Michel Temer nos vetos dos setores que vão voltar a pagar imposto sobre a folha de pagamento, em vez de uma alíquota sobre o faturamento, a chamada reoneração.Segundo o deputado, ao vetar determinados segmentos, o governo está prejudicando a indústria nacional e a geração de empregos no país.
Senado aprovou a matéria nesta terça-feira (29). Isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, negociada na Câmara pelo presidente Rodrigo Maia, deve ser vetada por Temer.
Por: Agência Senado | Edição: Ana Luiza Bitencourt
O PL 4060/12, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi apreciado pelo Plenário e aprovado por unanimidade nesta terça-feira (29). O objetivo é defender a privacidade, mas também assegurar um ambiente propício para atrair investimentos.
Por Ana Luiza Bitencourt
