O governo fez um redesenho geral do pacote de concessões de ferrovias, que foi anunciado há seis meses. Nos próximos dias, sai a versão preliminar (minuta) do primeiro edital de concessão, que passará por audiência pública e ainda poderá sofrer alterações: a construção de um trecho de cerca de 530 quilômetros entre o município de Açailândia (MA) e o porto de Vila do Conde (PA). Na prática, trata-se de um prolongamento da Ferrovia Norte-Sul, hoje operada pela Vale entre Açailândia e Palmas (TO).
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou na tarde desta quarta-feira (6) uma mudança nas medições de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de acelerar o andamento das obras de infraestrutura.
Cerca de 27 milhões de moradias terão que ser construídas no Brasil até 2023. O déficit atual, sozinho, requer a produção de 7,5 milhões de habitações. Quase 6% dos brasileiros, mais de 11,5 milhões de pessoas, vivem em favelas – 88% em regiões metropolitanas.
Por Saul Leblon*, em seu blog
Grandes projetos de infraestrutura impulsionaram a construção no Norte e Sudeste, fomentando o desenvolvimento dessas regiões em 2012. Embora os números do mercado de trabalho apontem que a construção manteve, no ano passado, a trajetória de desaceleração iniciada um ano antes, no segmento de infraestrutura o ano foi de retomada.
Lançado em junho de 2012, esse braço do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Equipamentos, tinha, entre outros, o objetivo de elevar os investimentos e ampliar a capacidade produtiva da economia. Em seis meses o programa investiu R$ 2,4 bilhões em compras efetivas de máquinas e equipamentos. Ao todo, o governo destinou para esta modalidade R$ 8,4 bilhões
A presidenta Dilma Rousseff decretou que todos os serviços de mobilidade urbana nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ser nacionais. Além disso, pelo menos 80% do valor gasto com produtos manufaturados devem ser empregados em materiais nacionais. O decreto nº 7.888, que trata do assunto, foi publicado nesta quarta (16) no Diário Oficial da União e está em vigor.
Obras do PAC deverão ter 100% dos serviços e 80% dos produtos de origem nacional.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, publicadas nesta segunda-feira (7), o governo federal planeja investir R$ 186,9 bilhões este ano, 8,9% acima do valor investido em 2012, segundo o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2013, que está no Congresso Nacional.
Até setembro de 2012 foram concluídas 38,5% das ações previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Ministério do Planejamento, foram executados R$385,9 bilhões até setembro, o que corresponde a 40,4% do investimento previsto até 2014. O orçamento total do PAC 2 é de R$955 bilhões.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comemorou nesta quarta-feira (7/11), na tribuna da Câmara Federal, em Brasília, o anúncio feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, informando que o Centro Histórico de Salvador será prioridade para o Ministério da Cultura no PAC das Cidades Históricas.
Salvador está na lista das 20 cidades que receberão investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Cidades Históricas, programa do Governo Federal, que é de responsabilidade do Ministério da Cultura. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Roussef durante a posse de Marta Suplicy, a nova ministra da Cultura, nessa quinta-feira (13/9), no Palácio do Planalto, em Brasília.
O Ministério das Cidades alterou a partir desta quarta-feira (12) o calendário destinado à apresentação de propostas referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades.
