A Conferência Municipal de Florianópolis-SC realizada no último sábado (8) contou com um recital de poema de homenagem ao PCdoB. No ato político, o companheiro Lucas Ferreira, atualmente filiado ao PDT, mas ex-PCdoB demonstrou o grande carinho que ainda conserva pelo seu antigo partido, recitando, no evento, um poema de sua autoria.
Em nota divulgada na noite deste domingo (10), a Secrtaria de Relações Internacionais do PCdoB condenou o golpe que levou a renúncia do presidente Evo Morales. Os comunistas também se solidarizaram com o presidente, o vice Alvaro Linera e o povo boliviano.
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, divulgou nota após o julgamento do STF que decidiu em favor da presunção de inocência e contra a prisão em 2ª instância em que destaca a decisão como vitória do estado democrático de direito. O PCdoB ressalta que o julgamento se deu sob forte pressão de forças reacionárias e reafirma seu compromisso lutar pela “garantia de todos os direitos consubstanciados na Constituição”.
As lideranças do PCdoB, PT, PDT e PSOL no Congresso Nacional protocolaram nesta terça-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra Bolsonaro. O presidente admitiu no final de semana que se apropriou das gravações da secretária eletrônica da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, onde mora no Rio de Janeiro.
Por Iram Alfaia
A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, destacou nesta terça-feira (5) a pré-candidatura da deputada estadual da Bahia Olivia Santana à Prefeitura de Salvador.
O comunista Brizola Neto, pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PCdoB, concedeu entrevista publicada nesta segunda-feira (28) na coluna Informe do Dia, do jornal O Dia. O ex-ministro do Trabalho do governo Dilma Rousseff afirmou que “o PCdoB assumirá a candidatura (no Rio de Janeiro) até o final porque o partido está com muita clareza de que é o momento de afirmar a identidade com candidaturas próprias”.
A presidenta do PCdoB, Luciana Santos, se pronunciou, nesta quinta-feira (24) sobre o da bancada do partido na Câmara dos Deputados no Acordo sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. A dirigente destacou os pronunciamentos do governador maranhense, Flávio Dino, e dos deputados Márcio Jerry(MA) e Perpétua Almeida(AC), que atuaram em nome do partido durante a tramitação da matéria e ressaltou que o PCdoB se posicionou coerente com sua trajetória de defesa do desenvolvimento soberano do pais.
A presidenta do PCdoB, que acompanhou a sessão do Supremo Tribunal federal (STF), está confiante de que a Corte Suprema assegurará os direitos previstos na Constituição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quinta-feira (24) o julgamento das Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PCdoB e do Patriota, que pedem a constitucionalidade do artigo 238 do Código do Processo Penal (CPP) pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, ou seja, contra a prisão após a condenação em segunda instância.
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O ministro relator Marco Aurélio de Mello julgou nesta quarta-feira (23) procedentes as Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) 43, 44 e 54 do Patriota, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do PCdoB, respectivamente, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) no qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, ou seja, contra a prisão após a condenação em segunda instância.
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O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, que dividiu com o advogado Fábio Tofic, a defesa do PCdoB na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54 em julgamento nesta quinta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a prisão após a condenação em segunda instância, lembrou aos ministros da Corte que o país vive no Estado Democrático de Direito e como tal deve ser respeitado.
Por Iram Alfaia
Em entrevista à Rede Brasil Atual, em abril do ano passado, o advogado e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, que encabeça à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, ajuizada pelo PCdoB no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a prisão após a condenação em segunda instância, disse na ocasião que a petição apenas quer que a corte “afirme que é constitucional o que está na Constituição”.
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