Trabalhadores de plataformas digitais se manifestaram exigindo ser regulamentados por lei como trabalhadores “autônomos digitais”, exigindo a extensão de seus direitos e ao mesmo tempo mostrando uma rejeição frontal ao seu reconhecimento como assalariados.

Proposto pela bancada do PCdoB, o projeto exige que os objetivos de aprendizagem e os conteúdos de cada disciplina sigam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)