Como sustentar a Previdência Social no futuro se a população está envelhecendo? Essa pergunta que está no centro do debate sobre a reforma tem um aspecto que não está sendo levado em conta, como enfatizou à Radis o economista do Dieese e especialista em mudanças demográficas, Frederico Melo: até o presente, no Brasil, o envelhecimento populacional foi impulsionado principalmente pela redução dos nascimentos de filhos por mulher e não pelo fato de que as pessoas estão vivendo por mais tempo.
A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, Marlise Matos, afirmou que a Reforma da Previdência, apresentada pelo governo Temer na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, afetará de forma drástica as mulheres, os professores e os trabalhadores rurais. Segundo ela, eles serão os mais prejudicados pela proposta “perversa”.
Um projeto de lei que modifica o modelo de gestão dos fundos de pensão fechados tem preocupado entidades do setor. De acordo com a vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar), Cláudia Ricaldoni, a proposta reduz a transparência da administração, pois a participação dos trabalhadores será reduzida.
Em debate realizado em Brasília, economista da UFRJ critica as mudanças propostas pelo governo Temer.
Por Mariana Haubert
A evasão somada à sonegação fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que o setor privado deveria pagar em impostos no Brasil, o equivalente a cerca de R$ 500 bilhões. O alerta faz parte do informe anual da Organização das Nações Unidas (ONU) que destaca que o fenômeno presente em toda a América Latina impede que governos tenham acesso a recursos que poderiam ser usados para financiar serviços públicos.
Crescimento da economia e aumento da produtividade deveriam ser os conceitos essenciais para se analisar o atual impasse dos sistemas de aposentarias. O mundo do capital, no entanto, vê a participação dos aposentados na distribuição das riquezas como uma espécie de pecado imperdoável.
Por Osvaldo Bertolino*, no Portal Mauricio Grabois
A polarização em torno do debate sobre as mudanças sugeridas pelo governo para a Previdência tem deixado em segundo plano o que realmente importa. O sistema previdenciário deveria ser tratado como política de Estado e é necessário avaliar permanentemente o conjunto de benefícios, em lugar de eliminá-los, e sua forma de financiamento. O Estado poderia criar, por exemplo, um comitê com representantes de diversos segmentos da sociedade.
Por Jair Pedro Ferreira *
As centrais sindicais estão abertas ao debate sobre as reformas e apresentaram sua própria sugestão de reforma da Previdência, elaborada pelo Dieese. Mas entendem que elas devem avançar na direção de crescimento com desenvolvimento e mais igualdade.
Por Clemente Ganz Lúcio*
Quebradeira de fundos de pensão é um fenômeno mundial. Atesta a ineficiência da gestão dos recursos para a aposentadoria pelas regras do mercado financeiro. E reforça o conceito de eficiência do sistema de Previdência Social brasileiro.
Por Osvaldo Bertolino*, no Portal Mauricio Grabois
Sistemas de aposentadorias movimentam recursos bilionários, fator que conta muito nas intenções dos neoliberais sobre a “reforma” da Previdência Social. Além das questões orçamentárias, essa fonte de dinheiro desperta a cobiça de poderosos conglomerados financeiros.
Após o pedido do Ministério Público Federal – MPF em outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 concedeu liminar proibindo o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS de cancelar os benefícios de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença sem garantir o direito à ampla defesa ao segurado.
A preparação de uma grande mobilização e campanha publicitária nacionais contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer foi o tema da reunião com representantes de mais de 20 sindicatos, centrais sindicais e outras entidades nacionais de trabalhadores, que aconteceu nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados.
