Apesar de avançar com dificuldade no Congresso, a privatização da Eletrobras continua na mira do governo. No entanto, para evitar mais ruídos, o Executivo tem “pisado em ovos” em relação à edição de um decreto sobre o tema.
O setor elétrico estatal amanheceu paralisado na manhã desta segunda-feira, 16, em defesa da maior empresa de energia da América Latina. Em Brasília, o Dia Nacional de Luta contra a Privatização da Eletrobras contou com a participação de trabalhadores e movimentos populares em um grande ato em frente ao Ministério de Minas e Energia.
O direito à saúde pública e universal é uma das previsões mais importantes da Constituição de 1988, texto cujos valores aproximaram o Brasil de uma social-democracia garantidora de condições básicas à dignidade humana.
O relator do projeto que propõe a privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), adiou a apresentação do relatório sobre o PL para o início de maio. O plano inicial era apresentar no próximo dia 17. No entanto, a proposta está travada na comissão especial. O colegiado demorou quase um mês para conseguir marcar uma audiência pública.
Na última terça-feira (10), a Federação Brasileira de Planos de Saúde realizou o 1º Fórum “Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”. A “ousadia” de tal Fórum é tentar privatizar a saúde pública no país por meio da meta de que em 2038 apenas 50% da população tenha acesso ao Sistema Único de Saúde. Para Elgiane Lago, Secretária Nacional de Saúde da CTB, caso a proposta tenha continuidade, a população de baixa e média renda serão as mais prejudicadas.
Por Verônica Lugarini
Um dia depois da posse dos novos ministros de Temer, a nomeação de Moreira Franco ao Ministério de Minas e Energia é vista como um balde de água fria na tentativa de privatizar a Eletrobras. Com um diálogo limitado no Parlamento, Franco pode encontrar dificuldade em articular o andamento das matérias no Congresso.
Por Christiane Peres
A privatização da Eletrobras é a nova “menina dos olhos” do governo Temer. No entanto, assim como ocorreu com a Reforma da Previdência (PEC 287/16), a proposta pode subir no telhado e ficar marcada como a segunda grande derrota do presidente ilegítimo no Congresso. Se depender das articulações de parlamentares (inclusive alguns da base aliada) e dos eletricitários, a derrota de Temer é certa e não demorará para ser concretizada.
Por Christiane Peres
O velho discurso da privatização quase sempre impõe ao Estado todos os fracassos e à iniciativa privada todas as virtudes. A privatização da telefonia é utilizada como argumento de êxito para viabilizar a venda de outras estatais. No entanto, para o presidente do Sinttel, Brígido Ramos, a telecomunicação se tornou um sistema fracassado.
Os caminhos do desenvolvimento do setor elétrico brasileiro estão intimamente ligados às opções políticas e econômicas do próprio País.
Por Ikaro Chaves*
O golpe impôs uma dura pauta de retirada de direitos e dilapidação da soberania e do patrimônio nacional. O próximo ataque atende pelo nome de privatização da Eletrobras. Neste, temos pautado nosso discurso em duas frentes: a preocupação com o aumento das tarifas e com o fim do regime de cotas. A primeira de fácil diálogo com a sociedade. A segunda uma bandeira que ainda não está clara para todos.
Por Jandira Feghali*
A primeira audiência pública sobre a medida provisória (MP) 814/17, que permite a privatização da Eletrobras e seis subsidiárias e ainda reestrutura o setor elétrico na região Norte, contou com forte embate entre deputados da Oposição, representantes do setor elétrico e do governo. Eles divergiram sobre os efeitos da proposta.
Governo Temer pretende entregar à iniciativa privada equipamento que processa dados sensíveis como comunicações militares do Brasil.
Por Margarida Salomão*
