Dando continuidade ao diálogo com a sociedade civil, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu, na manhã desta terça-feira (3), representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), na sede do ministério, em Brasília.
As casas de taipa de 98 famílias quilombolas de Pernambuco serão substituídas por construções de alvenaria nos municípios de Cabrobó, Carnaubeira da Penha e Mirandiba, no sertão do estado. A ação é promovida por meio de parceria entre o Ministério da Integração Nacional (MI) – que gerencia o Projeto de Integração do Rio São Francisco – e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os contratos foram assinados na última semana, em Recife (PE).
Foi publicado, nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União, decisão que reconhece a Comunidade Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha, no Mato Grosso do Sul, território quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No Brasil existem cerca de 3.500 comunidades quilombolas. Destas, pouco mais de 2 mil são reconhecidas oficialmente e somente 60 delas conquistaram a posse da terra. Metade das comunidades quilombolas está localizada na região Nordeste.
A luta centenária pela regularização fundiária da Comunidade Remanescente de Quilombo da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, está próxima do fim. Hoje (27), será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), costurado pelo Ministério Público Federal (MPF), entre os quilombolas, a Marinha – que administra uma base militar na ilha – e o governo federal.
Promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas é o objetivo do Selo Indígenas do Brasil. A portaria interministerial que institui a identificação visual foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante a abertura do 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, nesta terça-feira (25), em Brasília.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara promove nesta terça-feira (25), às 16 horas, um ato público em defesa dos povos e comunidades tradicionais com o objetivo de promover a universalização de instrumentos que assegurem o pleno exercício da cidadania a todos os segmentos da população. . O evento será no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados.
Mais da metade (55,6%) dos adultos quilombolas estão em situação de insegurança alimentar no Brasil. Os dados estão no estudo Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados, lançado nesta quinta-feira (20) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR).De acordo com a Lei 13.043/14, “os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual ou coletivamente, pelos membros destas comunidades são isentos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural”.
Mais quatro comunidades quilombolas foram reconhecidas, oficialmente, neste domingo (16), pelo governo estadual, em ato ocorrido na Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos (Fepaq), no Parque da Água Branca, em São Paulo. A medida marca o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser comemorado no próximo dia 20.
A Caixa acaba de assinar 31 contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com a comunidade quilombola Furnas Boa Sorte, localizada em Corquinho (MS).
A Caixa acaba de assinar 31 contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com a comunidade quilombola Furnas Boa Sorte, localizada em Corquinho (MS).
