A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação civil em favor da comunidade quilombola de Bombas, no município de Iporanga, interior da capital. O objetivo da ação é para que o poder público reconheça oficialmente o local e construa uma estrada de acesso.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fazer constar exigência de manifestação de órgão normativo – como os conselhos municipais de Educação – do sistema de ensino para o fechamento desse tipo de escola. A lei foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (25) projeto que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O projeto exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino. A matéria segue agora para apreciação do Plenário.
O enorme laço vermelho abraça a mangueira e anuncia a oferenda à mãe ancestral Iá Mi Oxorongá. Na cesta de vime, azeite de dendê, mel, ovos e um espelho sugerem um ritual para a fertilidade. Uma casa de santo ao fundo, a poucos metros do córrego, luta para se afirmar em meio aos novos empreendimentos e à valorização imobiliária, que empurram e estreitam os limites das terras remanescentes de quilombos.
Mais de 500 pessoas de 13 comunidades do Estado estiveram reunidas no sábado (08/02), durante o Encontro das Associações e Comunidades Quilombolas da Bahia. O evento aconteceu na Escola Parque, no bairro da Caixa D’Água, em Salvador, quando os presentes discutiram as políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial e os avanços dos governos nos últimos anos.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) recomendou a transferência dos quatro sargentos da Marinha envolvidos na prisão de dois moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no dia 6 de janeiro. A recomendação foi assinada nesta última segunda-feira (13) pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Substituto, Edson Abdon, direcionada ao Comando do 2º Distrito Naval.
Na última quinta-feira (5), durante discurso na cerimônia de assinatura de decretos de desapropriação e imissão de posse para as comunidades quilombolas, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que espera que as comunidades quilombolas encontrem na terra um meio de sobrevivência, de afirmação da cultura e resgate da própria história.
A presidenta Dilma Rousseff assina nesta quinta-feira (5), decretos de desapropriação e imissão de posse das áreas ocupadas por dez comunidades quilombolas em oito estados brasileiros.
”Tristeza não tem fim, a felicidade sim”, já cantava Tom Jobim. E tristeza, perseguição, violência, racismo e violação de direitos têm sido uma constante em todas as comunidades negras, mas, no caso das quilombolas, mais ainda.
Por César Augusto Baldi*, na Carta Capital
Nesta quarta-feira (20), o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) promove ato, por ocasião do Dia da Consciência Negra, em Registro (SP). O objetivo é dar voz à luta das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, região que contempla mais de 60 quilombos, além de dezenas de aldeias indígenas e comunidades caiçaras.
As comunidades quilombolas, uma herança dos refúgios dos negros escravizados que começaram a se formar no século 16, vivem, praticamente, da agricultura familiar. Quase cinco séculos depois, esse tipo de organização existe de forma muito expressiva no país. São mais de 2,4 mil comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.
Avanços são reconhecidos na execução de programas de inclusão social, de maior número de ações afirmativas, como sistemas de cotas, na participação de representantes de comunidades tradicionais como negros, quilombolas, ciganos, povos de matriz africana e diversos outros grupos nas políticas públicas do país nos últimos dez anos.
