Para o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, as reformas política e da comunicação avançarão, apenas, com a participação de toda sociedade. Em entrevista à revista Carta Capital deste domingo (22), ele falou sobre as manifestações dos dias 13 e 15 de março, sobre as alterações nas regras de acesso aos direitos previdenciários e a taxação de grandes fortunas.
A Coalizão Pela Reforma Política e Democrática iniciou a Semana de Mobilização pela Reforma Política, de 20 a 29 de março, tendo como meta alcançar 1,5 milhão de assinaturas. Em entrevista ao Portal Vermelho, Aldo Arantes, dirigente do PCdoB, ex-deputado, salientou que o momento é de unir forças para derrotar o golpismo e garantir a reforma política democrática e popular.
POr Dayane Santos
O Senado realiza nesta terça-feira (24), às 11 horas, uma sessão temática sobre financiamento de campanha eleitoral. Na semana passada, quando iniciaram a discussão de projeto de lei que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, a maioria dos parlamentares criticou o financiamento exclusivamente público e apontou como alternativa o modelo misto, com dotações oriundas do fundo partidário e a contribuição de pessoas físicas, sem participação das empresas privadas.
O Presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que se a comissão especial da reforma política não conseguir aprovar um relatório no prazo a discussão será levada diretamente ao plenário. “Se a comissão não votar no prazo, o plenário votará”, declarou.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acredita que o fim das doações de campanhas por empresas pode tornar as disputas mais equilibradas, principalmente para as mulheres que hoje figuram em segundo plano. A declaração foi feita em entrevista ao jornal A Crítica na semana em que a Procuradoria Especial da Mulher no Senado e a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados realizou um conjunto de atividades pelas comemorações do Dia Internacional da Mulher, ocorrido em 8 de março.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial que trata da reforma política na Câmara, fez uma avaliação dos debates ocorridos esta semana em audiências internas. Em entrevista a sucursal do Portal Vermelho em Brasília, o deputado manifestou preocupação com a quantidade de manifestações de partidos que defendem o fim das coligações nas eleições proporcionais. E defendeu um referendo popular ao final do processo de elaboração da reforma política.
Com objetivo de ampliar o debate sobre a Reforma Política, o vereador Gilson Reis e a Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, realizam na tarde desta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, às 15 horas, um ato em defesa da Reforma Política Democrática. O ato visa alertar a população sobre o projeto lei de iniciativa popular para a reforma política e busca colher assinaturas para viabilizar o projeto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que na próxima terça-feira (24) haverá uma reunião temática no Plenário para debater as propostas que tratam de financiamento de campanha. Segundo Renan, a medida foi tomada depois de uma “exaustiva reunião” de lideranças na tarde desta quarta-feira (18).
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), cobrou nesta terça-feira (17) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que emita parecer sobre o fim do financiamento empresarial de campanhas políticas. Sibá lembrou que Gilmar, há quase um ano, pediu vistas de ação que pede o fim de doações de empresas para candidatos, comitês eleitorais ou partidos políticos. O julgamento, iniciado no dia 2 de abril de 2014, foi suspenso quando contava com 6 votos a favor e um contra.
O PMDB apresentou nesta terça-feira (17) um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas, o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas, desde que limitado a um candidato por cargo. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial da reforma política, as medidas são restritivas do aprofundamento democrático e não atendem os anseios da população.
Atendendo a um convite especial do Centro Acadêmico e da Direção do curso de Direto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o governador do Maranhão, Flávio Dino, ministrou, na noite desta segunda-feira (16), palestra na abertura da Semana do Calouro para os alunos de Direito.
Em seminário promovido pela comissão especial da reforma política na Bahia, nesta segunda-feira (16), as entidades presentes discutiram principalmente o modelo de financiamento de campanhas e propostas de um novo sistema eleitoral. De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), as discussões regionais podem aproximar a reforma política da população.
