Apesar de ser um projeto que atinge todos os brasileiros, a tramitação do projeto de reforma trabalhista segue em ritmo acelerado no Congresso Nacional. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLC 38/2017 está em debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deve ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o dia 28 de junho.
"Faltaram apenas dois votos. Foi por muito pouco. Acho que podemos tirar por lição e nos empenharmos ainda mais no corpo a corpo com os senadores. Temos que ir na base de cada um dos parlamentares", ressaltou o presidente da Nova Central de Trabalhadores José Calixto Ramos sobre a aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
“As medidas representam uma série de absurdos para desmontar os nossos direitos. A reforma Trabalhista e a terceirização irrestrita juntas rasgam a CLT e retiram conquistas históricas da classe trabalhadora”, explicou o secretário-geral e presidente eleito do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão. A posse da nova diretoria acontecerá em 19 de julho.
Alguns fatos recentes reforçam a afirmativa de que vivemos tempos estranhos. Os juízes do trabalho e professores universitários Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo foram acionados no Conselho Nacional de Justiça a pedido do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, por conta de um artigo em que criticavam a postura do ministro, que está entre os poucos que defendem a reforma trabalhista do governo.
As reformas propostas pelo governo Temer estão deixando os brasileiro inseguros, segundo pesquisa CUT/Vox Populi que concluiu que 89% dos entrevistados temem não conseguir sustentar a sua família com a aprovação da reforma trabalhista, que impõe alterações da CLT, como o contrato temporário, que precariza as relações de trabalho. O estudo foi mostrado pelo Seu Jornal, da TVT, na edição da quinta-feira (8) e a reportagem pode ser conferida ao fim desta matéria.
A reforma trabalhista foi denunciada pelas centrais sindicais brasileiras e entidades internacionais na 106ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece em Genebra (Suíça) até o dia 17 de junho. Em nota, as entidades de trabalhadores reafirmaram que a reforma trabalhista foi reconhecida pela entidade internacional como violadora das normas internacionais do trabalho.
Levantamento aponta ainda que 69% não consideram possível se aposentar a partir da aprovação das regras propostas pelo governo.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) rechaçou a tese lançada por membros da base aliada do governo de que a oposição estivesse atuando deliberadamente para retardar a tramitação do projeto da reforma trabalhista, o PLC 38/2017, no Senado. Em discurso na tribuna da Casa, nesta quinta-feira (8), Vanessa destacou que, diferentemente do governo que tenta atropelar o debate, a oposição busca ampliar o diálogo já que se trata de um tema de alta relevância.
A precarização da mão de obra, futura consequência das reformas do governo Temer, vai afetar a saúde dos trabalhadores que laboram em locais insalubres e periculosos. Na Bahia, o Sindicato dos Frentistas intensificou a campanha Não Passe dos Limites, nos postos de combustíveis, vinculando os debates da saúde com as consequências das reformas do governo Temer.
Por Estefânia de Castro
Em evento convocado pelas redes sociais, mulheres trabalhadoras, estudantes e aposentadas, organizadas e não-organizadas, entidades e movimentos feministas chamam um Ato das Mulheres pelas Diretas e por Direitos, no largo do Arouche, em São Paulo, neste domingo (11/06). Dentre as artistas que já confirmaram presença estão Pitty, Tulipa Ruiz, Ana Cañas, Tati Botelho, Luana Hansen, Maria Gadu e MC Soffia.
Segundo a CUT-SP, a proposta de reforma trabalhista em tramitação no Senado, apoiada por entidades empresariais, que determina a prevalência sobre a lei de acordos entre patrões e empregados, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a flexibilização de contratos de trabalho, além de inúmeras outras mudanças na CLT, é ainda mais grave que a reforma da Previdência, e faz "terra arrasada" com os direitos dos trabalhadores.
O texto da reforma trabalhista será votado dia 28 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A data foi definida após embate da oposição com o governo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (8), para tratar sobre a tramitação do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o PLC 38/2017. Após a votação no CCJ, o projeto fica pronto para ir ao plenário do Senado.
