O presidente sancionou a lei que institui o 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19; a data faz referência ao registro da primeira morte no Brasil, em 2020

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a orientação do governo foi pelo voto favorável

A ANPD será sucessora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, assumindo acervos técnicos, documentais e patrimoniais

“Em determinadas hipóteses, os valores poderiam ultrapassar o teto constitucional do serviço público, atualmente fixado em R$ 46.366,19”, diz nota do Planalto

O governo destaca que o programa busca enfrentar a pobreza energética das famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás para cozinhar alimentos

Entre os vetos, destaca-se o que previa o pagamento de emendas parlamentares não pagas entre os anos de 2019 a 2023

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi o relator da matéria, disse que a sanção foi um dia de vitória para o esporte brasileiro

A nova lei, que já está em vigor, é válida para todos os poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, previu a sanção para esta terça-feira (11) no retorno a Brasília do presidente que se encontra na COP30 em Belém (PA)

“Um passo importante pra garantir que União, estados e municípios trabalhem de forma integrada e articulada por mais qualidade do ensino no nosso país”, diz o presidente

“É a consolidação de uma das maiores conquistas recentes para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, comemora a ministra Luciana Santos

A medida provisória do governo já resultou na movimentação de mais de R$ 14 bilhões, referentes a 25 milhões de contratos. A iniciativa oferece empréstimos aos trabalhadores celetistas, assim como já ocorre com os servidores públicos