O ministro do STF considerou que o embate entre o Executivo e Legislativo é “indesejável”, pois contraria a Constituição que estabelece a harmonia e independência dos poderes
A medida provisória do governo já resultou na movimentação de mais de R$ 14 bilhões, referentes a 25 milhões de contratos. A iniciativa oferece empréstimos aos trabalhadores celetistas, assim como já ocorre com os servidores públicos
A ex-presidente brasileira avalia que o mundo atual não é o mesmo daquele de 2015, ano em que o banco começou a operar: está mais fragmentado, mais desigual e mais exposto a crises
Dessa forma, os deputados abrem a possibilidade de o governo cortar linearmente 10% desses incentivos – calculados em aproximadamente R$ 800 bilhões – concedidos às empresas
“Parece-me que o presidente Motta procurou reafirmar a sua autoridade ao bancar a votação desse decreto, e eu não creio que esse tenha sido um bom caminho”, afirmou o deputado do PCdoB
A lei se consolidou como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal
Os oito parlamentares do partido estão na disputa: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Daiana Santos (RS), Enfermeira Rejane (RJ), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE)
Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo reconheça a constitucionalidade do decreto do presidente Lula que aumenta o tributo para o andar de cima da sociedade
Para deputado, promessa do governador demonstra que a oposição não tem bandeira
“Evento mais pareceu último suspiro de um bolsonarismo em apuros, com ataques vazios, plateia minguante e aliados em debandada”, diz a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
O ministro do STF afirmou que é competência da Corte julgar se normas constitucionais estão, aparentemente, em dissonância. Motta e Alcolumbre desistiram de participar
A Xinhua, a agência oficial de notícias da China, diz que a publicação do livro é um importante resultado do intercâmbio cultural entre a China e o Brasil