“De um milhão de abortos ilegais no País, 33 viraram casos de polícia em 2014. A maioria das denúncias foi feita pelos próprios médicos” (O Estado de S.Paulo, 21/12/2014). Os efeitos dessas denúncias vão muito além da prisão de possíveis inocentes.
Por Ligia Martins de Almeida*
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 29,6 milhões o valor que será repassado a 16 hospitais universitários por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Instituído em 2010, o programa prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde.
A Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo aprovou nesta terça-feira (23) que a instituição ofereça como garantia para empréstimo da Caixa Econômica Federal um imóvel próprio, localizado na Avenida Paulista e avaliado em cerca de R$ 70 milhões.
A participação popular é um elemento fundamental no processo de construção dos serviços de saúde. Para assegurar a presença da população nas discussões, existem mecanismos institucionais, como os conselhos e conferências de saúde, que ajudam na formulação das ações relacionadas ao setor. Neste sentido, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o decreto que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será entre 23 e 26 de novembro de 2015, em Brasília (DF).
A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa.
O país se tornou detentor do maior sistema público de transplantes de órgãos do planeta. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2001 e 2013, a quantidade deste tipo de procedimento mais que dobrou na rede pública, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras de planos de saúde podem chegar a R$ 360 milhões este ano. Até o dia 30 de novembro, o montante já estava em R$ 335,74 milhões, valor 82% acima do total arrecadado em 2013, de R$ 183,2 milhões. Somados os resultados de 2013 e 2014, o valor ultrapassa o total de R$ 279,36 milhões arrecadados nos 13 anos anteriores de existência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fazer essa cobrança.
Começou nesta terça-feira (15), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A conferência tem por meta propor diretrizes para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, implantada em agosto de 2012. Para chegar às diretrizes, mais de mil pessoas ligadas à área de saúde do trabalhador, de todo o país, darão contribuições em quatro dias de evento.
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta seunda-feira (15) no Diário Oficial da União, libera R$ 8,4 milhões para ações de atenção à saúde de usuários de drogas que vivem nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul.
As atividades físicas aliadas a uma alimentação adequada e saudável promovem a saúde e contribui para melhoria da qualidade de vida. Para quem procura uma forma de dar o pontapé inicial e abandonar o sedentarismo existe o Programa Academia da Saúde. Lançado em 2011, o programa conta com a atuação conjunta das áreas de vigilância e atenção à saúde no Sistema Única de Saúde (SUS).
Facilitar o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose aos países do Brics e em países de baixa renda. Este é o principal resultado da 4ª Reunião de Ministros da Saúde do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada de 2 a 5 de dezembro em Brasília. A prevenção a aids e ebola também foram incluídos entres os compromissos firmados em um comunicado apresentado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.
A criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento à epidemia de ebola foi acordada nesta sexta-feira (5) pelos ministros da Saúde do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), durante reunião em Brasília. No encontro também foi acertado montar uma estratégia conjunta para ampliar o fornecimento de remédios para pacientes com tuberculose.