A 315ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) será realizada na próxima quinta-feira (14) e sexta-feira (15), a partir de 9h, em Brasília. No primeiro dia, o destaque da reunião será a discussão sobre a violência contra as mulheres e a necessidade de se fortalecer as políticas públicas específicas para este público.
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross, disse na quinta-feira (14) ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que vai acompanhar, sistematizar e divulgar ao mundo as boas práticas em saúde materna desenvolvidas no estado.
Texto de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) garante licença do trabalhador para realização de exames que investigam colo de útero, mama ou próstata.
Por Ana Luiza Bitencourt*
Médico avalia que se Emenda 95 não for revogada e crescimento do gasto em saúde retomado, perspectivas são dramáticas.
Por Cecília Figueiredo, para Saúde Popular
Cuba tomou uma decisão "dolorosa, mas necessária" concluindo sua participação no programa Mais Médicos do Brasil, garante em uma entrevista no site Cubadebate o ministro da Saúde Pública, José Angel Portal Miranda.
"Único dos países desenvolvidos nos quais o setor privado supera o público na assistência da saúde, e que não conta com assistência gratuita nem sequer nos hospitais públicos ou de gestão governamental".
Por Luciano Andrés Valencia, Resumen Latinoamericano
Nesta quarta-feira (14), chegou ao fim o acordo entre os governos do Brasil e Cuba que possibilitou a colaboração de médicos cubanos no território nacional. Ratificado em 2016, o programa Mais Médicos atendia 4.058 municípios de todo o país. Lideranças políticas rechaçaram postura de Jair Bolsonaro que já prejudica a diplomacia do País antes mesmo de tomar posse como presidente da República.
Iberê Lopes*
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de setembro de cada ano.
Profissionais de saúde, sanitaristas, gestores e lideranças de vários estados do Brasil ligados ao setor lançaram essa semana o manifesto “Pelo fortalecimento do SUS, nós apoiamos Haddad e Manuela 13”. O abaixo-assinado virtual coletou em dois dias cerca de 600 assinaturas entre médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, professores universitários e gestores.
Segundo o plano de governo do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos para atender à população. Para ele, “a saúde deveria ser muito melhor com o valor que já gasta”. O candidato não pretende revogar o teto dos gastos que limita os investimentos no SUS, sistema que o salvou após sofrer uma facada. Bolsonaro também carrega em seu histórico a autoria do Projeto de Lei que impede o SUS de atender vítimas de abuso sexual.
Por Verônica Lugarini
Mesmo com a decisão da Justiça Federal de anular a patente do Sofosbuvir, medicamento que aumenta as chances de cura da hepatite C, para especialista em Propriedade Intelectual a solução mais definitiva seria a emissão de licença compulsória do Ministério da Saúde.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI) enviaram na sexta-feira (28) ofício ao ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, pedindo a decretação de interesse público do medicamento sofosbuvir.
