O deputado Walter Feldman, do PSDB de São Paulo, apresenta um projeto de lei que pouco deve às propostas americanas PIPA e SOPA para controle total da internet. o PL 3336/2012 "…dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na internet".
Por Assis Ribeiro, do Terra
Um novo projeto contra a pirataria na internet, apresentado em janeiro deste ano no Cogresso dos Estados Unidos, não é visto como solução final, mas pode conserta as principais falhas e lacunas do antecessor, o Sopa (Stop Online Piracy Act ), engavetado após ser duramente criticado por implicar no controle de tudo o que possa circular no espaço virtual.
Para manter o domínio sobre a circulação na internet de bens culturais ainda sob o controle dos intermediários, os projetos propostos e as leis já existentes afetam diretamente a regulação de direitos fundamentais, como o acesso à educação e à cultura e, em particular, a liberdade de expressão na web.
Por Venício Lima*, na revista Teoria e Debate
O grupo de ciberativistas Anonymous atacou, na madrugada deste sábado (21), várias páginas do Governo de Brasília e o site oficial da cantora Paula Fernandes, em protesto contra o fechamento do site de downloads Megaupload pela justiça estadunidense. O grupo também publicou, em diversas redes sociais, dados pessoais do diretor do FBI, Robert Mueller com o mesmo objetivo.
Na quarta-feira (18), algumas das maiores páginas da internet como Wikipedia, Google, Mozilla e Wordpress, fizeram greve para protestar contra o Sopa (Stop Online Piracy Act) e o Pipa (Protect IP Act) que são dois projetos de lei que estão em discussão no congresso estadunidense. Se aprovadas, essas leis criarão um controle sobre a internet, afetando desde negócios online até o livre compartilhamento de cultura.
Por Alexandre Bazzam, na Caros Amigos
A empresa estatal de comunicações do Uruguai (Antel) anunciou nesta quinta-feira (19) que promoverá um dia de acesso gratuito à internet a todos seus usuários acompanhando a onda de protestos globais contra o polêmico projeto de lei de combate à pirataria que tramita no Congresso dos Estados Unidos e motivou o blecaute de sites populares como o Wikipédia.
Após protestos realizados nos Estados Unidos por manifestantes contrários à aprovação dos projetos de lei antipirataria discutidos no Senado dos Estados Unidos e após a pressão de sites como o Google e Wikipedia, congressistas estadunidenses retiraram, nesta quarta-feira (18) o apoio à proposta.
Pelo Twitter, o cartunista Mauricio de Sousa anunciou o protesto da Turma da Mônica contra um projeto de lei do Congresso dos Estados Unidos que procura combater a pirataria on-line, a Sopa (Stop Piracy Act), e sua versão correspondente que está no Senado, a Pipa (Protect IP Act).
Luli Radfahrer não só é radicalmente contra o SOPA (Stop Online Piracy Act), como acha que o projeto mina a criatividade. O professor da ECA/USP falou nessa terça (17), ao Adnews sobre o assunto que tem dominado a mídia online, e tirado parte dela do ar em forma de protesto.
Por Leonardo Pereira e Marcelo Gripa
