A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Barbosa pede que Câmara aumente salários de ministros do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, solicitou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados que o salário de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União.

AP470: STF mantém pena de Marcos Valério, mas corrige multa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a pena do publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o processo do" mensalão". No entanto, o plenário decidiu corrigir a multa aplicada ao réu devido a um erro no texto final do julgamento, o acórdão.

Sem concluir votação dos recursos de Valério, STF suspende sessão

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sem concluir a votação dos recursos do publicitário Marcos Valério. O réu é considerado o principal articulador do esquema e foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato. Valério recebeu a maior pena do julgamento, 40 anos, dois meses e dez dias, além de multa de cerca de R$ 2,78 milhões.

STF: Ministros sugerem, mas Barbosa não se retrata

Ministros do Supremo Tribunal Federal sugeriram uma possível retratação do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, pelo comportamento na sessão da semana passada, quando criticou o ministro Ricardo Lewandowski e o acusou de fazer "chicana" em favor dos condenados por envolvimento no esquema do mensalão.

STF retoma hoje julgamento dos recursos da Ação Penal 470

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do "mensalão". Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento.

Associações de juízes criticam uso do termo "chicana" no STF

Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticaram nesta sexta-feira (16), em nota conjunta, a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, durante a sessão de ontem (15) no julgamento de recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Wálter Maierovitch: Mais um barraco de Barbosa

O destemperado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi, em tese, autor de crime de honra ao chamar Lewandowski de chicaneiro.

por Wálter Maierovitch, Carta Capital

STF mantém pena de Roberto Jefferson no julgamento do mensalão

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram negar o recurso apresentado pelo presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil.

STF começa segundo dia de julgamento dos recursos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (15) o julgamento dos recursos apresentados pelos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

"É questionável dizer que mensalão foi maior escândalo do País"

Em sua estreia no julgamento do mensalão, o ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que a corrupção não pode ser politizada, descolando, desta forma, o esquema ocorrido em 2005 do PT. "Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior, dos ‘nossos’ ou dos ‘deles’. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada", disse o ministro Barroso, tornando-se o destaque da sessão.

STF nega recursos preliminares dos réus do mensalão

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos preliminares apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre as questões levantadas estão a redistribuição da ação para outro ministro-relator, o cancelamento das notas taquigráficas, metodologias adotadas nos votos e a competência da Corte para julgar réus que não têm foro privilegiado. O mérito das condenações ainda será analisado.

STF começa a julgar recursos da Ação Penal 470 nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (14) mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

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