O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o depoimento do ministro Sergio Moro à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Acusado de colaborar ilegalmente com os procuradores da operação Lava Jato no período em que era juiz federal, Moro participou de audiência com os senadores nesta quarta-feira (19). O escândalo foi revelado pelo The Intercept Brasil.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve adiar o julgamento sobre a suspeição do ministro Sergio Moro nos processos da operação Lava Jato, marcado para a terça-feira (25). É o que informa a coluna de Mônica Bergamo publicada nesta quinta-feira no jornal Folha de S.Paulo.
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seis já votaram para suspender parte do decreto de Bolsonaro em relação à extinção dos conselhos federais criados por lei. Formada a maioria, é a primeira vez que o plenário da Corte examina a legalidade de um ato do atual do governo.
Para ministros do Supremo Tribunal Federal, as conversas entre Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol tornam o ex-juiz suspeito. Mensagens entre os dois reveladas pelo site The Intercept Brasil neste domingo (9) mostram Moro orientando o trabalho dos acusadores e até cobrando a força-tarefa da "lava jato" por resultados.
Por Pedro Canário, do Conjur
O plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (6), o julgamento sobre a liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, na ADI 5.624, que trata de disposições da Lei 13.303/16, sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
O país está sem rumo e sem perspectivas. Bolsonaro só está há 5 meses no exercício do mandato, mas movimenta-se e comporta-se como se estivesse nos estertores.
Por Marcos Verlaine*
STF é o responsável por barrar forma autoritária de investigação, diz jcriminalista Alberto Zacharias Toron.
Por Fernando Martines – Conjur
O STF, o sangue do soldado argentino e as canetas brasileiras.
Por Lenio Luiz Streck – Conjur
O ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter ao pleno do Supremo Tribunal Federal uma ação ajuizada pelo PT contra o decreto do “capetão” Jair Bolsonaro que extingue os conselhos, comitês e outros colegiados da administração pública federal.
Por Altamiro Borges*, em seu blog
SENSO INCOMUM – O STF sendo atacado e o MP fica arrumando o Van Gogh da parede
Por Lenio Luiz Streck – Conjur
Ministro justuficou medida contra publicações lavajatistas.
