O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aceitou um pedido de defesa do ex-presidente Lula para que ele conceda entrevista apenas para os jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, conforme já havia aceitado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aceitou um pedido de defesa do ex-presidente Lula para que ele conceda entrevista apenas para os jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, conforme já havia aceitado.
Jornalista cumpriu a lei ao denunciar o banqueiro.
Para o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), ataques tentam criminalizar direito de defesa.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, nesta quarta-feira (24/4), uma liminar da Justiça Federal de Brasília que autorizava psicólogos de todo o país a realizar "terapia de reversão sexual" em homossexuais, a chamada "cura gay".
Por Gabriela Coelho, do site Conjur
Um grupo de 468 advogados e profissionais do Direito assinou um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. O texto é contrário aos ataques e injúrias que a corte vem sofrendo, como consequência do que chamam de uma "onda populista e autoritária". O objetivo dos ataques ao STF, defendem os advogados, é construir um clima de pressão para que a corte se curve ao populismo autoritário.
"No lugar de ficar brigando com o STF, o que o Ministério Público deveria fazer é encaminhar à justiça pedido para uma ampla investigação do que está acontecendo hoje na internet brasileira".
Por Mauro Santayana*
Esqueçam o debate sobre princípios, liberdade de imprensa e etc. É tudo fumaça. Na guerra insana pelo poder – destampada pelo impeachment de Dilma – os valores viraram suco.
Por Ricardo Cappelli*
A intenção é lançar um manifesto em defesa da dmeocracia.
"Se o STF errou, se o MP até hoje apostou no inquisitivismo, se o STF erra, que sejam criticados quando assim o for. Mas não nos esqueçamos que a fragilização institucional, vigorando a tese do soldado e do jipe, impeachment etc., só interessa a quem não tem apreço pela democracia".
Por Lênio Luiz Streck*
O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que foi juiz federal e é professor de Direito, comentou a polêmica que envolve o inquérito aberto pelo ministro Alexadre de Moraes que investiga fake news e ofensas contra a Corte; para Dino, STF e Judiciário vêm cedendo a pressões, sendo que as instituições deveriam ser independentes. Para ele "toda ameaça ou coação contra o Judiciário deve ser combatida".
Batalha tem como pano de fundo a defesa do Estado Democrático de Direito.
