Em marcha desde o dia 10 de agosto, cerca de 5 mil militantes de movimentos populares chegaram nesta terça-feira (14) em Brasília. Formada por três colunas que estão, a Marcha Nacional Lula Livre, tem como principais bandeiras o acesso à terra, mais trabalho e moradia digna. Eixo central da mobilização o registro da candidatura do ex-presidente Lula embala os manifestantes.
Por Iberê Lopes*
Enquanto o governo corta direitos dos trabalhadores alegando necessidade de reduzir despesas, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou proposta de reajuste de 16,38% nos salários de seus magistrados, no orçamento do órgão para 2019. Se o aumento for aprovado pelo Congresso, o salário dos juízes da corte subirá de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. Significa que um ministro ganhará quase 40 vezes o salário mínimo. E, segundo o IBGE, 50% dos brasileiros recebem, em média, 15% menos que o mínimo.
Os seis militantes que estão em greve de fome em Brasília (DF) seguem em protesto, completando, nesta segunda-feira (6), sete dias de jejum. Entre as pautas de destaque no manifesto intitulado “Greve de Fome por Justiça no STF”, protocolado pelo grupo na última terça (31), no Supremo, está a denúncia do aumento do custo de vida no país.
A Emenda Constitucional (EC) 86/2015, conhecida como “Emenda do Orçamento Impositivo” deverá ser analisada no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 23 de agosto. A Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, requerida pela Procuradoria Geral da República (PGR), elucida que a emenda gerou uma redução gradativa do orçamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), por isso a importância de trazer o debate à tona no intuito de revogar os artigos 2º e 3º do texto.
A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu no sábado (14) a resolução da Agência Nacional de Saúde que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% dos valor dos atendimentos, fora da mensalidade. A decisão foi publicada nesta segunda (16).
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviou ofício à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, manifestando "enorme preocupação com o panorama de insegurança jurídica" gerado com as decisões contraditórias acerca da prisão do ex-presidente Lula; IAB critica o descumprimento da ordem de soltura de Lula e diz que "o habeas corpus é instrumento constitucional para garantir a liberdade de ir e vir, em favor de qualquer pessoa que tenha, em tese, a sua liberdade cerceada''
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para interromper dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que impede, na rede municipal de ensino, a veiculação de conteúdo conexo à ideologia de gênero ou à orientação sexual e mesmo o emprego do termo “gênero”.
Por Iberê Lopes*
Pode-se dizer que o voto vencedor foi menos constitucional e mais político; alinhado com o mercado, que a lei favorece e protege, e ao capital, que se beneficia com a precarização das relações de trabalho advinda da Reforma Trabalhista, cujo principal ator social em defesa dos trabalhadores (os sindicatos) tenta escantear e até mesmo fazer desaparecer política e fisicamente pela asfixia financeira.
Por Marcos Verlaine*
Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o advogado Magnus Farkatt, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que põe fim a compulsoriedade da contribuição sindical fere a independência econômica dos sindicatos.
Mesmo diante da intensa mobilização das principais centrais sindicais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de julho do ano passado) quanto à contribuição sindical facultativa. Por 6 a 3, o STF manteve o fim da compulsoriedade do tributo.
Por Iberê Lopes
Para resolver o impasse da privatização do setor elétrico, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar audiência nesta terça-feira (26). O resultado pode representar um risco de entrega da Eletrobras ao capital estrangeiro por valor inferior ao real e abrir precendente para o desmonte da estatal.
Por Iberê Lopes
A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais especificamente, o fim da contribuição sindical compulsória e o contrato de trabalho intermitente. A previsão é que entrem na pauta desta quinta-feira (28), em sessão que vai começar às 14 horas.
