Com a posse marcada para esta terça-feira (16), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou em entrevista que a delação premiada é um indício do que deve ser investigado, mas não pode ser considerado prova única.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência que está prevista para esta manhã, conta com 31 entidadesque foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos.
Na reunião da comissão especial que trata da mudança no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11), o deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) destacou que o país atualmente vive uma judicialização da política.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli disse hoje (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aguardar a conclusão das votações sobre a reforma política para se manifestar sobre os pontos que estão sendo definidos pelo Congresso. Depois de participar de um encontro com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Câmara, Toffoli afirmou que não acredita em uma interferência da Corte neste momento.
Cerca de 200 juristas pretendem entregar nesta quarta-feira (10) à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, manifesto público contra a aprovação da emenda que constitucionaliza as doações de campanhas eleitorais por empresas a partidos políticos. Weber é a relatora do mandado de segurança que pede a suspensão da tramitação da matéria, impetrado por 61 deputados de seis partidos.
Os nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) que é inconstitucional exigir autorização prévia para divulgação de biografias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) a constitucionalidade da publicação de biografias não autorizadas. Os ministros vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) contra liminares que proíbem o lançamento das biografias. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
O jornalista Luis Nassif enfrenta diversas ações de indenização propostas por Eduardo Cunha, Gilmar Mendes e outros notáveis da República. O mesmo problema ocorre com Paulo Henrique Amorim e outros blogueiros que escrevem artigos sob uma ótica progressista.
Por Percival Maricato*, no Jornal GGN
O Ministro Ricardo Lewandowski tem defendido a tese segundo a qual há uma hegemonia judiciária decorrente de um período que contempla tanto democracia quanto universalização de direitos. Segundo ele “estamos no século do Poder Judiciário”.
Por Luiz Moreira*, publicado no Brasil 247
O jornalista Paulo Henrique Amorim comemorou nesta sexta-feira (5) uma sentença do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual classificou como "histórica" por lançar caminhos mais sólidos para os profissionais de comunicação alvos de ações na Justiça envolvendo liberdade de imprensa e de expressão, inclusive no meio digital.
Passados seis anos da decisão do STF que pôs fim à necessidade do diploma de jornalismo, as perguntas que devem ser respondidas são: ampliou o acesso do cidadão aos meios de comunicação no país? Não. Pelo contrário. A mídia no Brasil está cada vez mais concentrada e menos plural.
Por Paulo Pimenta*, no jornal O Globo e site do PT
Em entrevista à Rede Brasil Atual, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) rebateu mais uma declaração polêmica do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. “O ministro fala muito, com impropriedade, sobre diversos assuntos. Ele desrespeita os seus próprios pares e a sociedade brasileira ao reter indevidamente há mais de um ano os autos da ação que trata do financiamento empresarial das campanhas eleitorais”, diz o parlamentar.
