A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Senado aguarda decisão do STF para instalar CPI

Na Presidência do Senado durante a ausência de Renan Calheiros, que está em Roma, o senador Jorge Viana (PT-AC) explicou que a Casa cumprirá a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pela instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras, apenas após ser notificada oficialmente pela Corte, o que deve acontecer nesta semana.

Barbosa, FHC, Gilmar Mendes e Eduardo Campos atacam Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro Gilmar Mendes e o pré-candidato da coalizão PSB-Rede-PPS, Eduardo Campos, atacaram nesta segunda-feira (28) o ex-presidente e líder petista Luiz Inácio Lula da Silva por ter afirmado em entrevista à televisão portuguesa que 80% das decisões do STF no julgamento do chamado mensalão foram políticas.

Lula faz balanço de realizações e diz que mensalão não existiu

Em entrevista à TV pública portuguesa RTP, o ex-presidente Lula fez um balanço positivo dos últimos anos de lideranças progressistas na América Latina e capitalizou os êxitos de seu governo. Ao ser questionado sobre o “mensalão” ele não hesitou em dizer que foi uma decisão política. “No mensalão o que houve foi praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. Eu acho que não houve mensalão, mas não vou discutir a decisão da Suprema Corte.”

Por Mariana Serafini, do Vermelho

Jandira: Decisão sobre CPI é resultado de disputa política

Na semana passada, em decisão liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, defendeu a instalação da CPI para apurar supostas irregularidades na Petrobras de acordo com o requerimento apresentado por senadores da oposição.

Por Jandira Feghali*

PGR diz que quebra de sigilo telefônico no Planalto foi excesso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de quebra do sigilo telefônico da área onde está localizado o Palácio do Planalto. No parecer, o procurador entende que houve “excesso sem justificativa plausível” na medida requerida.

STF absolve Collor em último processo relativo a impeachment

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) absolver o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva, referentes à época em que ele era presidente da República, entre 1990 e 1992. Na avaliação dos ministros, o Ministério Público Federal não conseguiu provar a culpa de Collor quanto aos crimes atribuídos a ele.

Nassif: As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

Como se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) usa mão de gato, pratica chicana, estupra os procedimentos à luz do dia e com as cortinas do palco escancaradas? E que, na condição de presidente do STF, sua imagem pessoal torna-se a imagem do Judiciário?

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

Despacho de Gilmar põe em risco futuro de Lindbergh

Senador Lindbergh Farias, pré-candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro, pode ser investigado por peculato; o motivo é uma decisão recente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, num processo do tempo em que Lindbergh foi prefeito de Nova Iguaçu; candidatura Lindbergh é hoje o principal ponto de tensão entre PT e PMDB, uma vez que os dirigentes do PMDB no Rio já ameaçam apoiar Aécio Neves.

Barbosa pede parecer sobre investigação sobre José Dirceu

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MP) para quebrar o sigilo telefônico dos envolvidos na investigação sobre o suposto uso de celular pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para José Dirceu

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão do benefício de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470. O documento foi entregue na sexta-feira (11).

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para José Dirceu

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão do benefício de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470. O documento foi entregue na sexta-feira (11).

Ação Penal contra Collor está na pauta do dia 24 no STF

Depois de mais de seis anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal, foi incluída na pauta de julgamentos da sessão plenária do próximo dia 24 a Ação Penal 465, que tem como réu o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (PTB-AL).

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