Em relação ao julgamento de mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Supremo Tribunal Federal, previsto para o próximo dia 4 de abril, as expectativas do jurista Fábio Konder Comparato são cautelosas, ou mesmo céticas. “Eu não consigo prever. O fato de terem resolvido o problema liminar, achei importante. A sessão foi suspensa porque Marco Aurélio precisava tomar o seu avião”, diz.
Por Eduardo Marett, na RBA
Ao fazer a defesa oral durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (22), o advogado José Roberto Batochio afirmou que nenhum brasileiro pode "ser retirado da proteção do ordenamento jurídico".
Consta que hoje estará em pauta o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Parece óbvio que a discussão envolve, inexoravelmente, aquilo que consta especialmente nas ADCs 43 e 44.
Por Lenio Luiz Streck*, no Conjur
Sob um clima de pressão e tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Dayane Santos
Advogado criminalista, Alamiro Velludo Salvador Netto, professor titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, afirma que “esse debate que agora está sendo equivocadamente vinculado de maneira exclusiva ao ex-presidente Lula, no fundo, é sobre qual o limite do poder do Estado brasileiro para começar a punir uma pessoa”.
Durante a sessão desta quarta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que o plenário deverá julgar na quinta-feira o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais um capítulo da novela sobre se o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ou não rever interpretação que autoriza o cumprimento de pena de prisão após decisão em segunda instância deve se desenrolar nesta quarta-feira (21). Segundo diversos jornais, agora é a vez do ministro Marco Aurélio Mello, que pretende levantar questão de ordem durante sessão plenária nesta tarde, obrigando a presidenta Cármen Lúcia a tomar uma decisão.
Defensores públicos de seis estados tiveram seus pedidos de habeas corpus negados ao tentarem tirar da cadeia mulheres grávidas ou lactantes. Desde fevereiro, elas têm o direito de serem transferidas para prisão domiciliar, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF, Celso de Mello e Narco Aurélio Melo, confirmaram nesta terça-feira (20) que solicitaram a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a realização de uma reunião informal com todos os ministros para discutir o julgamento de ações que podem levar à revisão da decisão sobre prisão após condenação em segunda instância.
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (19) que a Corte aguarda um posicionamento do relator, o ministro Edson Fachin, para julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O entrave sobre o debate em plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após a condenação em segunda instância está movimentando os bastidores da Corte. Especulações dão conta de que o ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que aguardam julgamento, deve levar a discussão em mesa para o plenário, o que significa que não haveria necessidade de incluir o tema na pauta preparada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
Por Dayane Santos
O ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram pesar pela morte da vereadora Mariella Franco (Psol-RJ) assassinada a tiros na noite de quarta-feira (14), no Rio de Janeiro. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, por meio da página oficial nas redes sociais, destacou a trajetória de lula da vereadora.
