O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 55 votos a 13, Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), como o 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes passou por sabatina de quase 12 horas, nesta terça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e recebeu 19 votos contra 7.
Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para esta quarta-feira (22).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o principal argumento contra a indicação de Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi dado por ele próprio, quando defendeu que um ministro de Estado não pudesse ser indicado pelo presidente a uma vaga no STF.
Em discurso na sabatina da Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado, nesta terça-feira (21), o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, integrante do governo de Michel Temer que deu um golpe no mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff, falou da necessidade de respeito à Constituição, criticou o “ativismo judicial” e disse que em sua trajetória como agente público ocupou vários lados do “balcão”.
O líder do governo de Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao comentar a proposta em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado dos políticos, usou a regra do ditado: “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sabatina o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a sabatina do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão acontece neta terça-feira (21), às 10 horas. Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.
Aluno da turma 159 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), formado em 1990, o advogado Alexandre de Moraes teve seu nome reprovado e repudiado durante manifestação realizada ontem (20) à noite, exatamente diante da instituição em que estudou, no Largo São Francisco, centro paulistano.
Um documento com cerca de 270 mil assinaturas contra a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal foi entregue na tarde desta segunda-feira (20) aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça. A sabatina de Moraes está marcada para esta terça-feira (21), a partir das 10 horas. A petição online está hospedada no site change.org.
Manifestações de juristas, movimentos sociais e estudantes serão realizadas nesta segunda-feira (20), na véspera da sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em São Paulo, o evento ocorrerá no Largo São Francisco, onde Moraes é professor; no Rio de Janeiro, a sede será no Circo Voador, na região central da cidade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.
No último dia 15 (quarta-feira) foi lançada no Senado Federal a anticandidatura da professora Beatriz Vargas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Organizada por coletivos feministas com o apoio de movimentos sociais e organizações de direitos humanos a anticandidatura de Beatriz é uma iniciativa ousada para denunciar a indicação de Alexandre de Moraes ao cargo de ministro, e, ao mesmo tempo, apontar problemas estruturais na composição do Supremo.
Por Felipe da Silva Freitas*, no Justificando
