Lugar de criança é na escola. Infelizmente, tal frase ainda precisa ser repetida com frequência no Brasil. A cultura popular, sobretudo nas áreas rurais, de que certos tipos de trabalho ajudam na formação das crianças é um dos fatores que contribuem para que o País ainda esteja longe de erradicar o trabalho infantil. Mas definitivamente não é o único.
Neste 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Brasil não tem muito para comemorar. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2015, havia 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente e, diariamente, pelo menos sete delas são vítimas de acidentes graves no trabalho. O cenário é desalentador e deve se agravar ainda mais com o corte de investimentos em educação e o aumento do desemprego.
Por Verônica Lugarini
O número de vítimas, incluindo adolescentes, pode ainda ser maior, já que a estimativa é baseada apenas nos registros oficiais; 12 de junho é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Pesquisa Dieese/MPT revelou que quanto menor o nível de escolaridade do chefe de família, e quanto mais frágil o vínculo trabalhista, maior a incidência de crianças e adolescentes trabalhando.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai buscar, junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esclarecimentos a respeito de mudanças implementadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) deste ano. Nesta edição no levantamento, critérios que antes eram identificados como trabalho infantil deixaram de ser computados nos resultados, mudando o conceito da pesquisa e tornando-a impassível de comparação com as dos anos anteriores.
No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho.
O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho.
O trabalho infantil é um dos mais graves problemas do Brasil. No campo e na cidade, a mão de obra de crianças e adolescentes é explorada indiscriminadamente. E esse quadro deve se agravar ainda mais após os cortes do governo Temer para o combate ao trabalho escravo. Soma-se a esse cenário, a exoneração de caráter claramente punitivo do coordenador de combate ao trabalho escravo, André Esposito Roston, após criticar publicamente os cortes do governo.
Por Verônica Lugarini*
Contrariando sua promessa, o governo Michel Temer deixou sem recursos as ações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. A informação é do Blog do Sakamoto, que é especializado no assunto.
Estancados na miséria, sem outra alternativa que a exploração, milhares de crianças da África ocidental trabalham de sol a sol para satisfazer o mercado internacional de um dos manjares dos deuses: o chocolate.
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em meio às discussões sobre flexibilização da legislação trabalhista, um levantamento da Fundação Abrinq expõe mais uma faceta do já triste cenário do mundo do trabalho do país. Cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes ainda são expostos a situações de trabalho infantil no Brasil. E mais: embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos, houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas, entre 2014 e 2015.
