O Brasil vive um descompasso entre as leis de proteção à mulher contra atos de violência doméstica e a falta de estrutura para fazer cumprir esses dispositivos. É com base nesse raciocínio que a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pretende conduzir os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará esse tipo de violência, além da “omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres”.
A entrega do relatório brasileiro ao Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da Organização das Nações Unidas (Cedaw/ONU) foi acompanhada com grande expectativa pelas autoridades brasileiras que viajaram à Genebra (Suiça) para o evento. De acordo com a senadora Ana Rita (PT-ES), que compôs a comitiva, “a receptividade foi positiva e, ao mesmo tempo, desafiante. Principalmente, por causa da nova realidade do Brasil, com políticas públicas específicas para a mulher”.
Em meio aos batuques do maracatu e do frevo, o Bloco Carnavalesco do Laço Branco desfilou nesta quinta-feira (16), carregando seu estandarte pelas ruas do Recife antigo, em Pernambuco, para reunir todas as vozes e fazê-las ecoar a favor de um assunto de extrema importância: a violência contra as mulheres. O melhor dessa ação é que ela é focada nos homens.
O Vermelho reproduz um texto publicado na ocasião da morte de Eloá Pimentel, aos 15 anos, assassinada por Lindemberg Alves, 25, condenado na quinta-feira (16) há 98 anos e 10 meses. O artigo reflete a questão de gênero que se impõe sobre esse caso e muitos outros. "Mirou seu revólver na cabeça e no sexo da ex-namorada. Bem dentro da lógica de que 'se não for minha, não será de mais ninguém'", avalia Júnia Puglia, coordenadora do Programa da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.
Por Júnia Puglia
O Vermelho reproduz um texto publicado na ocasião da morte de Eloá Pimentel, 15 anos, assassinada por Lindemberg Alves, 25, que reflete a questão de gênero que se impõe sobre esse caso e muitos outros. "Mirou seu revólver na cabeça e no sexo da ex-namorada. Bem dentro da lógica de que 'se não for minha, não será de mais ninguém'", avalia Júnia Puglia, coordenadora do Programa da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.
Por Júnia Puglia
O Vermelho reproduz um texto publicado na ocasião da morte de Eloá Pimentel, 15 anos, assassinada por Lindemberg Alves, 25, que reflete a questão de gênero que se impõe sobre esse caso e muitos outros. "Mirou seu revólver na cabeça e no sexo da ex-namorada. Bem dentro da lógica de que 'se não for minha, não será de mais ninguém'", avalia Júnia Puglia, coordenadora do Programa da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.
Por Júnia Puglia
Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado a 98 anos e 10 meses pela morte de Eloá Pimentel e pelos outros 11 crimes cometidos durante o sequestro ocorrido em 2008 em Santo André, no ABC paulista. A sentença começou a ser lida por volta das 19h35 desta quinta-feira (16), quarto dia do julgamento, no Fórum de Santo André.
Após quatro dias de julgamento, os jurados estão reunidos para decidir se o réu Lindemberg Alves, acusado de matar sua ex-namorada Eloá Pimentel, depois de mantê-la por mais de 100 horas em cárcere privado, é culpado ou inocente por esse e outros 11 crimes. Antes do recesso do almoço, a advogada de defesa afirmou que não pedirá absolvição de seu cliente.
Mais de três anos depois do espetáculo televisivo produzido pelo cárcere seguido de morte de Eloá Pimentel, com apenas 15 anos de idade, a mídia se volta novamente para o caso dando fôlego, às mais diferentes teses sobre o comportamento do jovem rapaz, Lindemberg Alves, em julgamento há três dias.
Por Nágyla Drumond*
Uma banda de carnaval para combater a violência doméstica contra as mulheres. Esse é o objetivo da "Maria Vem Com as Outras", realizada pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) na última quinta-feira (9). A União Brasileira de Mulheres seção Amazonas esteve presente no ato.
Agora pode. O o Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, decidiu que o Ministério Público pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro. O julgamento aconteceu na quinta-feira (9), à noite.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi escolhida, por aclamação, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil. A sessão de abertura dos trabalhos no Senado, na tarde desta quarta-feira (8) foi breve porque as parlamentares foram acompanhar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da constitucionalidade da lei Maria da Penha.