Entidades acusam Cláudio Lembo de intimidação
Bastaram cinco dias de mandato para Cláudio Lembo, novo governador paulista, tornar clara sua vocação autoritária. Após mais uma série de rebeliões na Febem, o sucessor de Geraldo Alckmin alertou que vai a “autoridad
Publicado 06/04/2006 17:00
As furiosas declarações do governador foram feitas em Jundiaí (SP), na quarta-feira, dia em que rebeliões no complexo penitenciário do Tatuapé deixaram feridas 62 pessoas. “Toda vez que alguns agentes externos ingressam na Febem com uma idéia de que [internos] são humanos, na verdade eles estão criando atos desumanos”, provocou, em meio a promessas de “agir firmemente”. O tom ríspido das ameaças não calou os movimentos sociais, conforme mostrou reportagem da “Folha Online”.
“Ato desumano quem criou e está perpetuando é o governo de São Paulo, que mantém este modelo da Febem”, disparou o advogado Ariel de Castro Alves, do MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos) e da Comissão de Diretos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com Alves, a acusação de Lembo é “uma atitude irresponsável”, já que “ele, como governador, não poderia dizer isso”.
Mesmo quem espera trabalho em conjunto com o governo se desapontou. “Não esperava esse posicionamento. Nós deveríamos ser parceiros”, lamentou Conceição Paganele, da Associação de Mães de Internos da Febem (Amar). A tentativa de intimidação ficou mais clara quando o próprio Lembo, em ato falho, admitiu que a Febem é “um produto de um grande fracasso de todos nós”.
Na linha de Alckmin – A área de segurança pública tem sido o calcanhar-de-aquiles dos últimos governadores paulistas, a começar por Luiz Antonio Fleury Filho. Ex-aliado de Orestes Quércia, a quem sucedeu no Palácio dos Bandeirantes, Fleury é lembrado sobretudo pelo massacre do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, quando a polícia invadiu o presídio e matou 111 detentos. No mesmo ano, os policias do estado foram responsáveis por 1.428 mortes — recorde até hoje para um único ano.
Com Mário Covas, São Paulo ficou à mercê da ofensiva neoliberal, e a questão da segurança foi para segundo plano. A falta de recursos e de uma política eficiente para a área só fez piorar a situação — ainda que o então secretário José Afonso da Silva fosse ligado aos direitos humanos. Ao suceder Covas em 2001, Alckmin optou pelo jogo sujo e escalou Saulo de Castro Abreu Filho para a pasta. Até mesmo José Afonso, um tucano de formação, atribuiu à dupla Alckmin-Saulo a “política de execução”, “um retrocesso”.
Alckmin, já em 2004, chegou a dizer que “estão atrapalhando a segurança com esse negócio de direitos humanos”. O então vice-governador, Cláudio Lembo, viu e consentiu a intensificação do autoritarismo. Em novembro de 2005, em meio a uma dos piores tumultos na Febem Tatuapé — com 61 fugas e 55 feridos —, o governo paulista tentou confundir a opinião pública: abriu sindicância para ver se Conceição Paganele, da Amar, era a mentora da rebelião. Ela e Ariel de Castro foram difamadas por Alckmin, por estarem, segundo o tucano, “contra o governo”, “criando problemas”.
Ao disparar agora contra entidades populares, o que Lembo faz é dar continuidade à demagogia de Alckmin. O recado é claro — e mais reacionário: a depender do PSDB e do PFL, São Paulo permanecerá sem uma política eficiente para a segurança pública, sem direitos humanos, sem esperanças a curto prazo. A contundente reação dos movimentos sociais faz contraponto a esse descalabro e merece ser elogiada por quem defende um estado menos opressor, mais social e mais democrático.