Avança reforma migratória no Senado dos EUA

Depois de duas semanas de intensos debates, os senadores republicanos e democratas estadunidenses chegaram a um acordo na noite de ontem (6) sobre a polêmica reforma migratória no país. Se aprovada, a proposta para a nova lei resolve, entre outras c

Publicado 07/04/2006 10:57

Segundo o jornal colombiano El Tiempo, o projeto, que tem amplo apoio do presidente George W. Bush, divide os imigrantes ilegais em três grupos: os que entraram no país há mais de cinco anos; os que têm entre dois e cinco anos de residência; e os que entraram nos últimos 24 meses. Ao primeiro grupo, composto por cerca de sete milhões de pessoas, fica assegurada a cidadania ao fim de onze anos de permanência, mas apenas para os que mantiverem emprego, pagarem os impostos atrasados, cancelarem multas, aprenderem inglês e não tiverem dívidas pendentes com a justiça.

Os do segundo grupo, de aproximadamente três milhões de pessoas, teriam que sair rapidamente do país para obter uma permissão temporária de trabalho que pode durar seis anos. Ao fim desse período, o imigrante pode ter a cidadania mas não há garantias de que esta será concedida. No caso de não obter o “green card”, ele tem que abandonar o país.

Já o terceiro grupo, estimado em dois milhões de pessoas, será forçado a voltar imediatamente ao seu país de origem, onde as pessoas poderão tentar conseguir uma permissão de trabalho nos consulados dos Estados Unidos, mas também sem garantia alguma.

Criminalização

O acordo difere pouco do projeto previamente aprovado pelo Comitê Judicial do Senado em que a cidadania é oferecida a todo aquele que tiver ingressado no país antes de 2004, o que pode atingir mais ou menos dez milhões de migrantes. Hoje, esse direito é de apenas sete milhões.

Foi justamente este o ponto polêmico no Senado. Muitos republicanos, principalmente aqueles que representam os estados fronteiriços – favoráveis a criminalização dos imigrantes -, rechaçam o acordo porque o consideram uma anistia e prometeram votar contra. Mesmo assim, os partidos podem conseguir somar os 60 votos necessários para obter a aprovação. O projeto pode ser votado hoje na Câmara Alta, ou conforme for a negociação entre os partidos, ficará pendente aguardando o retorno dos legisladores do recesso da Semana Santa.

Enquanto isso, a sorte dos imigrantes permanece no limbo. A Câmara de Representantes, onde o controle republicano é mais forte, aprovou em dezembro passado uma reforma migratória que não oferece trabalhos temporários ou cidadania aos indocumentados. Pelo contrário, criminaliza os migrantes e prevê prisão para todo aquele que o ajudar, contemplando os setores mais reacionários do país. Agora, o projeto exige uma conciliação entre ambas câmaras, onde pode ser novamente modificado.

De qualquer forma, a reforma migratória, tanto no Senado quanto na Câmara, é baseada no preconceito e na criminalização dos imigrantes, incluindo um pacote de medidas de segurança com que pretende, entre outras coisas, reforçar os controles fronteiriços, ampliar o número de patrulhas que se encarregam da vigilância e sanções às empresas que oferecerem trabalho a um indocumentado.

Nas ruas, têm ocorrido marchas de protestos favoráveis e contrárias à reforma. Na última segunda-feira, cerca de dois milhões de pessoas caminharam pelas ruas de mais de 60 cidades do país exigindo uma lei que não castigue o indocumentado nem a quem o ajudar.

Mexicanos na maioria

Segundo um estudo divulgado no final de março pelo Centro Hispano Pew, o número de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos chega pouco mais de 11 milhões, dos quais seis milhões são mexicanos. Até março de 2004, a população de imigrantes sem documentos no país era de cerca 10,3 milhões de pessoas. Desse total, 57% eram mexicanos, ou seja, 5,9 milhões.

O relatório explicou que, em anos recentes, entre 80% e 85% dos imigrantes ilegais nos EUA eram de origem mexicana. Arizona e Carolina do Norte estão hoje entre os estados dos EUA com o maior número de imigrantes ilegais, segundo o estudo.

O tema foi discutido entre os presidentes estadunidense e mexicano em encontro na semana passada. Para Vicente Fox, apoiador de Bush na América Latina, a reforma pode render bons frutos, especialmente eleitorais – o país terá eleições presidenciais em julho e o candidato da oposição, Lopez Obrador, lidera as pesquisas de intenção de voto. Com essa preocupação, Fox não questiona as linhas gerais da reforma, mas sim procura negociar com o governo a doação do maior número possível de “green cards” para os imigrantes.

Da Redação,
Mônica Simioni
Com informações do El Tiempo