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Advogado diz que denúncias de procurador têm “feitio de panfleto”
O advogado José Luiz Oliveira Lima afirmou que a denúncia apresentada ontem pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa, é “uma peça de ficção, com contornos p
Publicado 12/04/2006 16:45
O advogado José Luiz Oliveira Lima afirmou que a denúncia apresentada ontem pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa, é “uma peça de ficção, com contornos partidários”. Ele foi além: “É inadmissível que o procurador-geral da República, autoridade máxima do Ministério Público Federal, patrocine uma acusação tão grave com um feitio de panfleto.” Oliveira Lima é o responsável pela defesa do ex-ministro José Dirceu.
Para Oliveira Lima, “o que era pó virou prova contra José Dirceu. E o que era prova a favor do ex-ministro virou pó.” O advogado fez uma análise do documento apresentado pelo Ministério Publico e julga ter detectado várias incongruências.
Entre elas, destacam-se as seguintes:
1. “A denúncia acusa o meu cliente de formação de quadrilha. Sustenta que ele tinha uma relação estreita com Marcos Valério. No entanto, foram quebrados os sigilos das contas telefônicas do ex-ministro e do Valério. E não foi encontrada uma única ligação feita entre os dois. Além disso, a análise da agenda do Gabinete Civil mostra que foram pouquíssimos os encontros entre ambos”;
2. “O Ministério Público fala do empréstimo e do emprego concedido à senhora Ângela, ex-mulher de José Dirceu. Mas não menciona em nenhum momento as notas formais emitidas pelos bancos BMG e Rural desvinculando o ex-ministro desses episódios”;
3. “A denúncia sustenta que José Dirceu tinha profundo conhecimento dos empréstimos bancários concedidos ao PT por intermédio de Marcos Valério. E esquece de levar em conta os inúmeros depoimentos dados por lideranças do PT afirmando justamente o contrário. Foram desconsiderados depoimentos de José Genoíno, Delúbio Soares, Silvio Pereira…”;
4. “O procurador-geral dá todo crédito às acusações que foram feitas por Roberto Jefferson contra o ex-ministro. Mas se esquece de que Jefferson foi cassado pela Câmara precisamente por ter mentido”;
5. “A denúncia relaciona o meu cliente inclusive no repasse supostamente irregular feito pelo Banco do Brasil, por meio da Visanet, à agência de publicidade de Marcos Valério. Mas em nenhum momento a peça de acusação individualiza a conduta ilegal que teria sido praticada por José Dirceu. Fala de outras pessoas –Henrique Pizzolato, Luiz Gushiken—, mas não especifica a irregularidade que teria sido praticada pelo ex-chefe da Casa Civil”;
6. “Por último, José Dirceu é denunciado como corruptor ativo na relação com os deputados aliados do governo. Acontece que todos os deputados, sem exceção, negam qualquer tipo de participação dele nessa situação.”
O advogado de Dirceu espera pela oportunidade de se manifestar nos autos. O ministro Joaquim Barbosa, do STF, terá de ouvir os acusados antes de dizer se aceita ou não a denúncia. “Estou certo de que a denúncia contra José Dirceu será rejeitada”, disse Oliveira Lima ao blog. “Confio no Supremo e na serenidade do ministro Joaquim Barbosa.”