ANS multa 44 planos de saúde por reajuste maior ou recusa de cobertura
Denúncias de segurados inconformados com seus planos de saúde geraram multas que, somadas, poderão custar cerca de R$ 2,06 milhões às operadoras. A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou uma lista com 44 convênios que deverão ser multados pr descumprir
Publicado 12/04/2006 14:33
As multas variam de R$ 9 mil a R$ 700 mil, de acordo com a infração e o porte do plano de saúde. A lista com as operadoras que deverão ser punidas saiu no "Diário Oficial" de terça-feira. Há decisões de janeiro a março. Os principais motivos que causaram as punições foram a aplicação de reajuste diferente do contrato ou do autorizado pela ANS e negativa de cobertura médica. Isso ocorre quando a operadora se recusa a fazer um procedimento médico quando há previsão de cobertura obrigatória. "Historicamente, o descumprimento a esses dois itens são os maiores motivos para aplicação de multa", disse Fabrício Ferreira Neves, gerente-geral de Fiscalização da ANS.
A multa de maior valor (R$ 700 mil) foi dada à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro. Isso porque, segundo a ANS, o plano aplicou reajuste maior do que o autorizado pela agência. No Estado de São Paulo, as operadoras que receberam multas de maior valor foram a Master Administração de Planos de Saúde e a Cobertura Nacional de Saúde (Conasa). A primeira foi condenada a pagar R$ 100 mil por reduzir a rede hospitalar sem autorização prévia da ANS. Também levou duas multas, cada uma no valor de R$ 50 mil, pelo mesmo motivo. A agência também multou a Conasa em R$ 100 mil por vender produto regulamentado em condição diferente da registrada na ANS. A mesma empresa levou outra punição, no valor de R$ 25 mil, por utilização de rede hospitalar sem o devido credenciamento.
Operadoras de grande porte também cometeram infrações e deverão pagar multa. A Amil recebeu três multas, uma delas por deixar de garantir cobertura mínima obrigatória. Somadas, chegam a R$ 100 mil. A Medial foi condenada a pagar, ao todo, R$ 135 mil por negativa de cobertura, entre outros. A Unimed de Campinas teve multa de R$ 50 mil por negativa de cobertura de material. Já a Golden Cross foi punida em R$ 35 mil por problemas no atendimento. A SulAmérica teve pena de R$ 15 mil por descumprir uma cláusula contratual.
A informação é da
Agência FolhaNews