PT repudia forma como a mídia abordou denúncia do procurador-geral

O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota nesta quinta-feira (13), assinada pelo presidente Ricardo Berzoini, na qual afirma que a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, "extrapola" os fatos investigados e "repete" a tese construída pelo ex-deputado Roberto Jefferson sobre a existência de um sistema de corrupção e aliciamento de deputados. "O PT reitera que não existem elementos suficientes para comprovar as denúncias conforme arroladas pelo procurador-geral", diz o texto.

O texto critica a forma como vários meios de comunicação divulgaram a denúncia. Segundo o comunicado, foi uma tentativa de "imputar as eventuais ilegalidades cometidas por membros ou dirigentes do PT à instituição partidária, o que não poderia ocorrer, salvo se tivessem sido decididas pelas instâncias do PT".

De acordo com a nota, todos os 860 mil filiados do partido defendem a mais ampla apuração dos fatos denunciados e esperam que a cobertura jornalística da apuração não se transforme em "instrumento de campanha eleitoral dissimulada".

O texto diz, ainda, que a denúncia de Fernando Souza demonstra que as instituições estão funcionando e que o governo não "engaveta" acusações contra integrantes de sua equipe. "A atuação do procurador, ainda que discordemos do tom empregado na denúncia e da caracterização de alguns dos fatos denunciados, demonstra o pleno funcionamento das instituições democráticas. Expressa, ainda, que neste governo não há espaço para o engavetamento de denúncias contra integrantes ou ex-integrantes da equipe governamental".

Na última terça-feira (11), o Ministério Público informou ter apresentado a denúncia ao STF contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema chamado de "mensalão". Na denúncia, o procurador conclui que as investigações confirmam a existência de um complexo esquema para "negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do Partido [dos Trabalhadores] e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados".

O documento também aponta haver provas de que "uma sofisticada organização criminosa (…) se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, e outras formas de fraude". Segundo o procurador, o "embrião" do esquema foram as irregularidades no financiamento da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB) quando era candidato à reeleição do governo de Minas Gerais, em 1998.

Em entrevista ao portal do PT, Berzoini contesta as alegações do procurador-geral e repudia a forma como os meios de comunicação divulgaram a denúncia.

Segundo o presidente do PT, "O Ministério Público tem o direito e o dever de investigar. Evidentemente, ele pode ser mais fiel aos fatos ou não, dependendo da metodologia e das intenções com as quais construa seus processos. É óbvio que esse tipo de intervenção, quando divulgada com a forma como foi pela imprensa, pode ter impactos eleitorais, sim. E é bom que a militância do PT saiba contrapor a avalanche da imprensa com os fatos. Não houve até agora uma só prova de que houve um sistema de corrupção dentro do governo", sustenta Berzoini.

Confira abaixo a íntegra da nota e da entrevista de Berzoini:

NOTA OFICIAL

A respeito da denúncia apresentada pelo sr. Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, o Partido dos Trabalhadores registra o entendimento de que seu conteúdo extrapola os fatos efetivamente investigados e comprovados e repete a tese construída pelo indiciado Roberto Jefferson sobre a existência de um sistema de corrupção e aliciamento de deputados.  O PT reitera que não existem elementos suficientes para comprovar as denúncias conforme arroladas pelo Procurador-Geral.

O PT repudia a forma como os vários meios de comunicação divulgaram a denúncia, tentando imputar as eventuais ilegalidades cometidas por membros ou dirigentes do PT à instituição partidária, o que não poderia ocorrer, salvo se tivessem sido decididas pelas instâncias do PT.

A denúncia do procurador-geral, que atua neste caso com advogado de acusação, não constitui sentença condenatória. Esta, só a Justiça poderá proferir.

A atuação do procurador, ainda que discordemos do tom empregado na denúncia e da caracterização de alguns dos fatos denunciados, demonstra o pleno funcionamento das instituições democráticas. Expressa, ainda, que neste governo não há espaço para o engavetamento de denúncias contra integrantes ou ex-integrantes da equipe governamental.

Os 860 mil filiados e filiadas do PT, dentre os quais milhares de parlamentares, governantes, militantes sindicais e de outros movimentos reivindicatórios, defendem a mais ampla apuração de todos os fatos denunciados. Mas esperam que a cobertura jornalística dessa apuração não se transforme em instrumento de campanha eleitoral dissimulada.

Ricardo Berzoini
Presidente nacional do PT

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ENTREVISTA

Como o PT está se posicionando diante da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República ao STF, que chega a classificar o grupo que inclui petistas de “organização criminosa”?

O procurador-geral, nesse caso, atua como advogado de acusação. E o Ministério Público, é bom lembrar, não julga. Ele investiga e acusa ou denuncia. Cabe à Justiça julgar. Nós acreditamos que o texto da denúncia é extremamente agressivo e não se assenta sobre fatos concretos apurados, mas segue na linha do senso comum, que predomina na imprensa brasileira desde as primeiras denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson. No nosso entendimento, todos os denunciados vão ter oportunidade de se defender, mas, por tudo que podemos ver e investigar nesses meses, não houve aquilo que o procurador-geral denuncia no seu relatório, ou seja, uma organização criminosa para financiar o aliciamento de deputados. O que houve, no nosso entendimento, foi uma maneira extremamente confusa e desorganizada de arregimentar fundos para financiar campanhas eleitorais e dívidas de campanha, que incorreu em ilegalidade eleitoral por mais de uma vez. Mas nunca uma organização criminosa que tivesse as características que o procurador atribuiu no seu relatório.

Hoje os jornais informam que o procurador está preparando um novo pacote de denúncias. O PT teme que isso tenha reflexo nas eleições?

O Ministério Público tem o direito e o dever de investigar. Evidentemente, ele pode ser mais fiel aos fatos ou não, dependendo da metodologia e das intenções com as quais construa seus processos. É óbvio que esse tipo de intervenção, quando divulgada com a forma como foi pela imprensa, pode ter impactos eleitorais, sim. E é bom que a militância do PT saiba contrapor a avalanche da imprensa com os fatos. Não houve até agora uma só prova de que houve um sistema de corrupção dentro do governo. É óbvio que casos isolados de corrupção podem ocorrer em qualquer governo, e  é nosso dever combater esses casos. Mas não houve corrupção sistêmica, muito menos ficou provada a existência de um aliciamento sistemático de deputados. É bom que saibamos que a imprensa redobrou a fúria a partir de divulgação de pesquisas que mostram o Lula com mais que o dobro das intenções de voto do segundo colocado.

Como o PT e os petistas devem reagir a essa situação?

Primeiro, mostrando que, no governo anterior, apesar de inúmeras denúncias bastante graves — inclusive de compra de votos no processo de aprovação da emenda da reeleição —, nunca houve CPIs, muito menos o Ministério Público atuou para investigar. Portanto, aqueles que nos acusam têm pouca autoridade para fazê-lo. Em segundo lugar, lembrando que estamos na ante-sala de uma disputa eleitoral, portanto, toda ação, nesse momento, acaba tendo um cunho político-eleitoral, por mais que possamos defender o pleno funcionamento das instituições, e assim o fazemos. Acreditamos que o processo de debate político a respeito desse caso visa a encobrir os bons resultados do governo Lula e fazer com que a pauta política do país permaneça sobre a crise — assim, tenta-se reduz o espaço para discutir o sucesso da geração de empregos, o sucesso do Bolsa-Família, a redução das desigualdades, o combate à miséria, a execução de programas como ProUni, Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e vários outros programas que têm tido um sucesso extraordinário — além de tentar, nesse momento, empanar o brilho da recuperação do salário mínimo, que alcança o maior valor dos últimos 20 anos a partir do dia 1º de abril passado, quando foi feito o reajuste do salário mínimo.

São esses bons resultados que mantêm Lula imbatível nas pesquisas?

Sem dúvida. Além disso, eu creio que, por um lado, a população já percebeu que a crise tem objetivos político-eleitorais. É notório que os mesmos que defendem apurações rigorosas e CPIs múltiplas, no Estado de São Paulo, façam a total obstrução a qualquer CPI em relação ao governo Alckmin. São 69 pedidos de CPIs que não foram viabilizados  pela Assembléia Legislativa de São Paulo. Quando surge a denúncia sobre manipulação de verba publicitária da Nossa Caixa, o governo Alckmin sai com desculpas que nenhum petista até hoje ousou apresentar à imprensa e, ao mesmo tempo, busca impedir e obstruir as investigações. Então o processo político já está totalmente contaminado pela total “irresignação” dos tucanos e grande parte da mídia com as pesquisas eleitorais que mostram Lula muito bem avaliado.

A  obstrução da votação do Orçamento da União por parte da oposição não é um tiro no pé dela própria?

A oposição partiu para o tudo ou nada. Ao obstruir o Orçamento, tenta dificultar a manutenção de programas de sucesso do governo Lula. Mas, evidentemente, vai ficar explícito para a população que, pela ansiedade eleitoral, eles acabam prejudicando a própria população. Então é papel dos petistas, em cada município do Brasil, divulgar à população que a oposição hoje não trabalha apenas contra o governo. Trabalha contra o povo, obstruindo a votação de um orçamento que contém verbas importantes tanto para investimentos quanto para a manutenção de programas sociais.

Com informações do site www.pt.org.br