LIPA XAVIER PROPÕE PROGRAMA BIODIESEL EM MONTES CLAROS

O Vereador Lipa Xavier apresentou esta semana Projeto de Lei que institui o Programa Biodiesel no município de Montes Claros. O Projeto de Lei institui a utilização preferencial do biodiesel na frota de veículos pertencentes ao município.

O Projeto de Lei institui ainda a obrigatoriedade de, a partir de janeiro de 2007, se adicionar 2% de biodiesel ao combustível utilizado para abastecer a frota de veículos do transporte coletivo urbano, aumentando para 5% esse percentual, a partir de janeiro de 2010.

Dentre os objetivos do Programa, destaca-se a diminuição da emissão de gases poluentes na atmosfera, a geração de trabalho e renda, e a potencialização do uso de combustíveis renováveis no município.

Para se ter uma idéia do ganho ambiental, o Ministério da Ciência e Tecnologia estima que se a frota de transporte coletivo urbano for movida exclusivamente a biodiesel, haverá redução de até dois terços do monóxido de carbono e dióxido de carbono no ambiente. Existirá também a diminuição de emissão de dióxido de enxofre. Ou seja, minora-se consideravelmente a emissão de substâncias que provocam o efeito estufa e a chamada “chuva ácida”.

Para viabilizar o biodiesel como alternativa energética, o governo federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, introduzindo o combustível na matriz energética brasileira através da Lei Federal 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Lipa Xavier propôs o Programa antecipando a ações que visem explorar o fato de que a Petrobrás instalará em Montes Claros uma das usinas de produção de biodiesel que serão brevemente construídas no país. Serão milhões de litros produzidos aqui, na sede do município, o que tornará grande a oferta.

Ao substituir a utilização dos combustíveis fósseis pelo biodiesel, Montes Claros estará dando o exemplo para outros lugares do país, além de usar um produto de produção local, o que contribuirá para uma maior arrecadação de impostos e para a preservação das condições de vida no mundo.