Gestores educacionais pedem aprovação do Fundeb

Gestores educacionais de todo o país esperam por uma melhora significativa do ensino público com a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), cuja proposta tramita no Senado Federal. Secretários de educaç&atild

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de Belo Horizonte, Maria do Pilar Silva, se diz indignada com a demora na aprovação da matéria. "Eles (senadores) estão mais preocupados com questões menores e partidárias do que com a necessidade de 47 milhões de crianças do nosso país", lamentou. Para ele, o novo fundo trará maior qualidade à educação infantil.

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Mozart Neves Ramos, também está preocupado. Ele tem mantido contato com o senador José Jorge (PFL-PE), relator da proposta, para viabilizar a aprovação do texto. "Tenho externando a ele a necessidade de ver o que é possível acelerar", disse.

Mozart lembra que, enquanto o Fundeb não entra em vigor, o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), mais conhecido como Fundebinho, tem sido fundamental. No ano passado, o MEC destinou R$400 milhões aos estados e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio.

Grande avanço

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, no Pará, Maria do Socorro Cunha, acredita nos benefícios do Fundeb. "Sou secretária de uma cidade (Breves) que atende cerca de 30 mil alunos e estou segura dos benefícios que o novo fundo trará", disse.

Ela salienta que a inclusão das creches foi um grande avanço e chama a atenção para as melhorias na estrutura física e pedagógica das escolas, além do aumento nos salários dos professores. Para Maria do Socorro, a qualidade do ensino terá um grande avanço.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) demonstram que o Norte apresenta maior déficit na taxa de atendimento nos níveis iniciais de ensino. Na região, 94,3% de crianças até três anos de idade estão fora da creche. A região também apresenta os maiores índices de pessoas fora da escola nas faixas etárias de quatro a seis anos, sete a 14 e 15 a 17, nas quais crianças e adolescentes devem cursar o pré-escolar e os ensinos fundamental e médio.

Recursos crescentes

O Fundeb é formado por uma cesta de impostos federais, estaduais e municipais para atender 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, média e de jovens e adultos, com investimentos públicos anuais de mais de R$ 45 bilhões a partir do quarto ano do programa. Desse total, 10% provém do governo federal. Pelo menos 60% dos recursos serão usados no pagamento dos salários dos professores.

Os recursos destinados ao atendimento de creches com crianças até três anos serão crescentes ao longo de quatro anos – R$50 milhões no primeiro, R$100 milhões no segundo, R$150 milhões no terceiro e R$200 milhões a partir do quarto.

De Brasília

Márcia Xavier

Fonte: MEC